A disputa pelo comando da Escola Superior da Magistratura (Esmam) continua gerando conflito dentro do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Isto por que o presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargador Domingos Jorge Chalub, desde que assumiu o comando do órgão, no último dia 3 de julho, vem resistindo a nomear seu antecessor na presidência, o desembargador Yedo Simões e equipe, para comandar a instituição de ensino dos magistrados, como previsto em lei.
Descumprimento
Apesar de três decisões desfavoráveis ao seu entendimento, um novo capítulo dessa ‘novela’ foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), da última sexta-feira (31).
No documento o tribunal determinou a lotação de servidores indicados pelo ‘grupo político’ de Chalub, para os cargos de confiança da Esmam.
Dessa forma, contrariando as indicações de Yedo Simões e obstruindo, ainda mais, o cumprimento da determinação da conselheira Maria Cristina Simões Amorim Ziouva.
Determinação
A determinação garantiu o direito do ex-presidente em dirigir a escola, em decisão publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 21 de julho deste ano.
Acompanhe a decisão do CNJ, aqui.
Segundo a publicação, para os dois principais cargos da Esmam, o de secretário da Controladoria e o de secretário-geral e executivo, Chalub nomeou duas pessoas ligadas a interesses políticos do ‘grupo Pascarelli’ (como é conhecido o grupo de desembargadores que votam em bloco e são a maioria no TJAM).
“Este ato é de um total desrespeito ao órgão de controle administrativo do Poder Judiciário, o CNJ. Tão logo tomei conhecimento de mais este absurdo, oficiei a presidência”, destacou Yedo, se referindo ao Ofício nº 166/2020, entregue ainda na sexta-feira (31).
De acordo com Yedo, o atraso na nomeação de sua equipe vem se arrastando desde o dia de sua posse no cargo, no dia 23 de julho, ocorrida tão somente por força da decisão do CNJ.
O diretor da Esmam detalhou, também, que, ao perceber a demora nas nomeações, reiterou o pedido para Chalub, por meio de outro ofício.
No documento, Yedo destaca que a não nomeação estaria atrapalhando o andamento dos trabalhos na Esmam.
Contato
Yedo revelou ainda que manteve contato telefônico com Chalub, no mesmo dia, para tratar do assunto e que o mesmo teria dito que “não iria resolver isso esta semana, talvez, na próxima quarta-feira (5)”.
Mas, no dia seguinte, determinou que fossem publicadas as lotações de suas indicações para a escola, como mostra o DJE da última sexta-feira (31).
Acompanhe aqui o documento onde constam as nomeações, aqui.
