O candidato a vereador em São Paulo, Pedro Markun (Rede), vem enfrentando uma batalha judicial para recuperar o acesso ao seu chat de inteligência artificial, que foi bloqueado pela Meta em 11 de setembro.
O serviço de inteligência artificial de Markun, chamado Lex, foi desenvolvido para analisar projetos de lei em tramitação na Câmara de São Paulo, cumprindo as regras eleitorais ao apenas responder mensagens, sem fazer busca ativa de eleitores.
No entanto, a Meta defendeu que a conta foi banida por desrespeitar a política do WhatsApp Business, que proíbe o uso por políticos e campanhas eleitorais.
Após tentativas na Justiça Eleitoral sem sucesso, Markun agora recorrerá à Justiça Comum para tentar reverter a decisão.
Markun já fez quatro tentativas de desbloquear o serviço. A primeira foi uma notificação extraoficial à Meta, que não obteve resposta.
Em seguida, o candidato entrou com uma ação na Justiça Eleitoral, onde a empresa alegou que o WhatsApp é gerido por uma empresa diferente e sem representante no Brasil.
O bloqueio teria ocorrido por violar as regras da plataforma. A juíza extinguiu o caso, afirmando que se tratava de um tema empresarial.
Agora, os advogados de Markun irão argumentar na Justiça Comum que a Constituição garante o direito à resposta judicial em qualquer questão, reforçando a urgência do caso, já que as eleições ocorrem no próximo domingo, 5 de outubro.
Leia Mais:
