O cronograma de viagens para realização de cadastramento e renovação da Carteira Nacional do Artesão nos municípios do Amazonas é retomado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp).
A ação dá continuidade ao trabalho que já estava sendo realizado de forma virtual. O atendimento ocorrerá em 20 municípios do estado.
Seis municípios já receberam visitas: Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Iranduba, Manacapuru, Rio Preto da Eva e Novo Airão.
Já os municípios de Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Maraã, Parintins, Nhamundá, Maués, Borba, Tefé, Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Barcelos, Autazes e São Gabriel da Cachoeira receberão atendimento até dezembro.
De acordo com a gestora do Artesanato Amazonense, Claudia Monteiro, o número de artesãos sem carteira ou que estão com documentos vencidos ainda é alto.
Ela afirmou isso dificulta o acesso a emissão da Nota Fiscal e prejudica a venda de produtos de forma legal.
“Esta ação do programa vem para fortalecer o segmento nesse momento pós-Covid-19, onde o mundo se tornou mais digital. Porém, em algumas comunidades, ainda é difícil o acesso à internet”, disse.
Benefícios da carteira
A participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; oficinas e cursos de artesanato ofertados pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB); a isenção de 100% da cobrança de ICMS de produtos artesanais comercializados; Além disso, a emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA) são benefícios obtidos por meio da Carteira Nacional do Artesão.
Cadastro pela internet
Para os artesãos que têm acesso à internet e desejam fazer a carteira, o cadastro pode ser realizado por meio do Portal do Artesanato Brasileiro (www.artesanatobrasileiro.gov.br).
