O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defenderam nesta terça-feira (6) a necessidade de uma fonte de recursos para viabilizar a lei que estabeleceu remuneração mínima para enfermeiros e auxiliares e técnicos de enfermagem.
Os dois se reuniram por cerca de uma hora no gabinete de Barroso, que é relator no Supremo da ação suspendeu a lei. O encontro foi fechado.
Em nota divulgada após a reunião, o Supremo informou que os dois defendem a importância da necessidade do piso, mas “concordaram com a necessidade de uma fonte de recursos perene para viabilizar os salários num patamar mínimo”.
“Três pontos foram colocados como possibilidades: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos do setor; e a compensação da dívida dos estados com a União”, diz a nota.
Após o encontro, Pacheco afirmou que o piso nacional da enfermagem passa a ser “prioridade absoluta do Congresso”, e que a correção da tabela do SUS -que depende do Poder Executivo- parece ser o “caminho mais viável”. Segundo ele, a tabela já deveria “ter sido corrigida há muito tempo, considerando a defasagem”.
O presidente do Senado disse que vai procurar os ministros da Economia e da Saúde o mais rápido possível, e que sentiu de Barroso “absoluta disposição de dar solução para o problema”, de modo que se abriu nesta terça um processo de conciliação.
A decisão de Barroso será analisada em sessão do plenário virtual do STF que se inicia na próxima sexta-feira (9).
Texto: José Marques e Thaísa Oliveira
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