O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, iniciou um procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas de saúde no município. A medida visa garantir o direito à saúde da população, em especial no que diz respeito à vacinação.
O promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza instaurou o procedimento administrativo e determinou algumas providências a serem tomadas. Entre elas, está o registro do procedimento no livro próprio, a publicação da portaria no Diário Oficial do MPE-AM, e a comunicação aos órgãos competentes sobre a instauração desse procedimento.
Além disso, o Ministério Público solicitou a juntada da cópia integral de um procedimento administrativo específico, de número 188.2022.000031, que tem como objetivo acompanhar o cumprimento das metas de cobertura vacinal para poliomielite e sarampo, assim como as medidas de divulgação e mobilização para aumentar a adesão da população à Campanha Nacional de Vacinação..
A partir de agora, o procedimento administrativo será conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, que acompanhará de perto as políticas públicas de saúde implementadas no município, buscando garantir o acesso igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Secretaria de Saúde diz que faz busca ativa para melhorar atendimento
Em resposta ao procedimento administrativo do Ministério Público, a Prefeitura de Manicoré, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), enfatizou que realiza um trabalho contínuo nas unidades de saúde do município, realizando busca ativa casa a casa, ações nas comunidades e nos bairros.
O município também alegou possuir sistema eletrônico para cadastrar, acompanhar e gerenciar os dados das doses aplicadas durante a campanha e as vacinações de rotina nas unidades de saúde e que as estratégias adotadas para cumprir as metas de cobertura são nas unidades de saúde, sem limite para abrir frascos, vacinação casa a casa, ações em escolas, creches, comunidades ribeirinhas e vicinais.
A divulgação da campanha se dá através da rádio local, mídias sociais, carro volante, busca ativa realizada nas visitas domiciliares, busca ativa com agentes comunitários de saúde e palestras em escolas e nas unidades de saúde.
Segundo a secretária municipal de Saúde de Manicoré, Adriana Moreira, o município é gigante, com 48 mil quilômetros quadrados, com mais de 60 mil habitantes e 230 comunidades ribeirinhas.
“A população é muito dispersa, mas a gestão não vem medindo esforços para atingir a meta da vacinação e do atendimento à saúde. Não é fácil atingir os 95% da meta, mas estamos intensificando a imunização de casa em casa para conseguirmos vacinar todos”, enfatizou.
A secretária salientou que tem seis equipes de saúde ribeirinhas que vão de lanchas nas comunidades ribeirinhas e tem também a Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBS Fluvial), que conta com médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, nutricionistas e psicólogos que fazem atendimento diário nas localidades mais afastadas.
A vacinação em Manicoré
Segundo a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) as operacionalizações das campanhas de vacinação são feitas pelas Secretarias Municipais de Saúde.
A FVS-RCP esclarece também que as coberturas vacinais são analisadas por ano, tendo o dado mais atualizado sendo de 2022. Os dados são de vacinas do calendário básico de vacinação e monitoradas para crianças menores de 2 anos.
As coberturas vacinais no município de Manicoré são: Poliomielite (86,2%), Sarampo/Tríplice Viral (95,7%), BCG (100%), Rotavírus (78,8%), Hepatite B (90%), Pneumo 10 (98%), Meningite C (90,3%), Penta (90%), Tetra Viral (5,32%), Hepatite A (92,7%), Varicela (64,8%) e Febre Amarela (72,1%).
Como medida de fortalecimento das ações para a ampliação de cobertura vacinal no Amazonas, a FVS-RCP mantém o monitoramento das coberturas vacinais em todo o Estado. Além disso, a FVS-RCP cumpre programação de visitas técnicas aos municípios, com treinamentos e ações de suporte técnico para profissionais de saúde das Secretarias Municipais de Saúde.
