A diretoria da Anvisa se reúne nesta sexta-feira (19/4) para decidir se mantém a proibição da venda de cigarros eletrônicos no Brasil, usado especialmente pelos jovens. A agência vem dando sinais de que deve manter a proibição além de endurecer sanções a quem comercializar o produto e intensificar as campanhas educativas e a fiscalização, especialmente online, onde ocorre grande parte do comércio ilegal desses produtos.
A decisão deverá seguir a mesma linha da regulamentação que proíbe esses dispositivos desde 2009.
Durante a consulta pública realizada pela Anvisa que precedeu a decisão, quase 59% dos participantes se mostraram a favor da mudança na legislação, incluindo a permissão para a venda dos cigarros eletrônicos. No entanto, a agência tem dado sinais de que deverá seguir a orientação da maioria dos profissionais de saúde consultados, que foi contrária à liberação.
Apesar da crescente pressão da indústria do fumo, que defende a liberação dos vapes como uma opção “menos prejudicial” em comparação aos cigarros comuns, a diretoria da Anvisa deve optar por endurecer o controle, considerando os alertas de especialistas médicos sobre os riscos significativos para a saúde.
Estudos recentes confirmam que os cigarros eletrônicos são tão prejudiciais quanto os cigarros tradicionais uma vez que contêm mais de duas mil substâncias, muitas das quais são tóxicas e potencialmente cancerígenas, segundo especialistas.
Por outro lado, a Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) argumenta que a proibição vigente não tem impedido a circulação dos produtos, e que a falta de regulamentação adequada apenas fomenta o mercado ilegal.
A Abifumo defende a implementação de regras claras que incluam medidas preventivas para o consumo por menores de 18 anos e a disseminação de informações corretas sobre os produtos.
A associação usa como base um relatório feito pelo King’s College, do Reino Unido, que aponta que vaporizadores são 95% menos prejudiciais que o cigarro comum.
O número de usuários dos dispositivos no Brasil quadruplicou nos últimos 4 anos e chegou a 2,2 milhões. Os dados são da pesquisa Ipec, no fim do ano passado.
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