A possibilidade de reconstrução do trecho central da rodovia BR-319, a Manaus-Porto Velho (RO), está mobilizando outros órgãos do Governo Federal e agências reguladoras. Nesta quinta-feira (2/5), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) marcou para o dia 4 de junho uma audiência pública para tratar da travessia de passageiros entre os municípios de Manaus e o Careiro da Várzea.
A travessia é feita, atualmente, por lanchas rápidas e balsas, que também transportam veículos que usam a rodovia. Esse fluxo deve aumentar a medida em que o eventual licenciamento ambiental da obra da BR-319 seja destravado e o trânsito de pessoas, veículos e carga aumente exponencialmente no trecho.
Inicialmente, a audiência pública da Antaq estará voltada ao “recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos relativos à seleção pública para a prestação do serviço de travessia de passageiros”.
A audiência presencial terá início às 9h30 e será realizada no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/Manaus), que fica na avenida Rodrigo Otávio, 2394, no Distrito Industrial I.
A Antaq também transmitirá toda a sessão presencial pelo canal do YouTube da agência. Não é necessária inscrição para assistir a audiência, diz o chamamento público. A diretoria determinou a realização de audiência pública em Manaus a fim de proporcionar o debate diretamente com a comunidade local.
Dinâmica da Audiência
Os interessados em se manifestar devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940, podendo enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito. O período de inscrição será das 9h às 15h do dia 31 de maio de 2024.
Para esta audiência, somente poderão se inscrever os interessados que possam comparecer ao evento para realizar manifestação oral.
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos a audiência pública estão disponíveis neste link.
O período para a realização das contribuições escritas se estendem até às 23h59 do dia 18 de junho de 2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da Antaq, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: [email protected] mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
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