A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu o reajuste anual de 6,91% para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados.
O reajuste será aplicado de maio de 2024 a abril de 2025 e afetará aproximadamente 8 milhões de beneficiários, o que representa 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de saúde no Brasil.
O reajuste anunciado nesta terça-feira (4/6) foi aprovado em reunião da diretoria colegiada da ANS, após apreciação pelo Ministério da Fazenda, e excede a inflação em 3,22 pontos percentuais, considerando que o IPCA, índice utilizado nas metas de inflação do governo, foi de 3,69% nos últimos 12 meses.
A ANS explicou que o reajuste de 6,91% foi baseado na variação das despesas assistenciais entre 2022 e 2023 dos beneficiários dos planos de saúde individuais e familiares. Essa variação está relacionada aos custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde.
A agência também afirmou que não é adequado comparar o índice de reajuste com a inflação, pois os índices de inflação medem a variação de preços de produtos e serviços, enquanto os índices de reajuste dos planos de saúde consideram a variação combinada de preços e quantidades consumidas.
“O percentual calculado pela ANS considera aspectos como mudanças nos preços dos produtos e serviços em saúde, bem como as mudanças na frequência de utilização dos serviços de saúde”, declarou a entidade em nota.
Os dados para o reajuste foram validados pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, que concordou com o cálculo e enfatizou sua importância para o equilíbrio econômico-financeiro das operadoras.
Dessa forma, o reajuste poderá ser aplicado pelas operadoras no mês de aniversário do contrato, com a cobrança iniciando em julho ou, no máximo, em agosto para contratos que aniversariam em maio e junho, retroativo ao mês de aniversário do contrato.
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