quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Amazonas tem mais de 15 mil OSCs ativas, o segundo maior número no Norte

Pesquisa inédita do Ipea mostra que existem mais de 15 mil organizações da sociedade civil ativas no Amazonas, número que só fica atrás do Pará, na região Norte.
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IPEA OSCS

Pesquisa inédita do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o Amazonas é o segundo estado da região Norte que mais possui organizações da sociedade civil (OSCs) formalmente criadas. Segundo a pesquisa “Dinâmicas do Terceiro Setor no Brasil: Trajetórias de criação e fechamento de organizações da sociedade civil de 1901 a 2020”, o Amazonas tem 15.094 OSCs, ficando atrás apenas do Pará, que tem 32.152 OSCs abertas.

De acordo com o estudo, as OSCs podem contribuir para fortalecer a democracia e a execução de políticas pública no país. A análise ponta, ainda, que é necessário aumentar a confiança, a transparência e a legitimidade das OSCs na sociedade, bem como a valorização das potencialidades das interações entre Estado e essas organizações na execução das políticas públicas.

Interesses

De acordo com a pesquisa, o perfil majoritário dessas OSCs no Brasil é de associações privadas (85%), sediadas na região Sudeste (40%), com tempo médio de atividade de 17,6 anos, voltadas para as áreas de “desenvolvimento e defesa de direitos e interesses” (40,0%) e “religião” (24,6%).

O estudo – produzido pela pesquisadora do Ipea Janine Mello e por Ana Camila Ribeiro, consultora da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) – estima que entre as OSCs hoje ativas, 38% são voltadas a atividades de defesa de direitos e interesses, e 27% para

Tempo de existência

O tempo máximo de atividade dessas organizações no Amazonas é de 78 anos, o que põe o estado na liderança do ranking neste quesito na região Norte, à frente do Pará, cujo tempo máximo de atividade das OSCs é de 73 anos. Já quando a pesquisa analisa o tempo médio de atividade, o Amazonas apresenta a quarta média da Região, com 15,6 anos, atrás de Acre (16,6), Pará (16,3) e Rondônia (16).

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No período analisado, o Amazonas viu fechar 4.014 OSCs, o segundo maior número na Região Norte, o que representou 18,51%. Neste ponto, o Pará lidera, com o fechamento de 9.017 organizações entre 1901 e 2020, o que representa 41,58% das OSCs fechadas na região.   

Para fins operacionais, as OSCs são definidas como entidades privadas, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, autoadministradas e voluntárias com atuação nos mais distintos temas de políticas públicas e defesa de direitos. Segundo a pesquisa apresentada pelo Ipea, no período de 120 anos, foram criadas mais de 1 milhão de OSCs no Brasil.

Análise

Observando os dados de abertura de OSCs, verifica-se que 40% das OSCs criadas no período estão sediadas na região Sudeste, especialmente nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, seguida das regiões Nordeste (25%) e Sul (18%). As regiões Centro-Oeste (7%) e Norte (6%) completam a tabela, bem afastadas do topo.   

Há organizações centenárias em três (Nordeste, Sul e Sudeste) das cinco regiões do País e o tempo médio de atividade para todo Brasil é de 17,6 anos. Entre as regiões os tempos médios de atividade variam, de forma decrescente, entre: Sul (18,9 anos); Sudeste (18 anos); Nordeste (16.7 anos); Centro-Oeste (16 anos) e Norte (15,7 anos).

De forma geral, as médias de anos de atividade por Unidade da Federação são bem próximas, sendo o Amapá com a menor média de anos de atividade (13,8 anos) e o Rio Grande do Sul com a maior (20 anos).

Os fechamentos seguiram a mesma dinâmica verificada nas aberturas de OSCs com a região Sudeste respondendo por 40% dos fechamentos, seguida do Nordeste com 28% e Sul com 18%. Por UF, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram em número de fechamento, proporcionalmente à quantidade de OSCs com sede nesses estados.

Curva de crescimento

Segundo a publicação, o movimento de formalização das OSCs ganhou força a partir da década de 1960 e atingiu seu ápice durante os anos 2000: 99% das OSCs criadas foram formalizadas após 1960, provavelmente como resultado da legislação que regulamentou o Cadastro Geral de Contribuintes (CGC), instrumento anterior ao surgimento, em 1998, do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Em relação aos fechamentos, a pesquisa revela que, de 1.161.354 OSCs criadas em todo período de 120 anos analisados, 345.678 – o equivalente a um terço – tiveram suas atividades encerradas. A análise mostra também que, de cada 100 OSCs de assistência social abertas, 49 encerraram suas atividades, número que cai para 46 nas organizações das demais áreas de atuação.

Mapa

O Mapa das OSCs é uma plataforma digital que, desde 2016, consolida e disponibiliza informações sobre o universo das OSCs brasileiras em atividade. Sua criação foi prevista no Decreto n° 8.726/2016, que regulamenta a Lei n° 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das OSCs.

O objetivo do mapa é servir como um instrumento de transparência, organizando e disponibilizando informações cadastrais e sobre a atuação das OSCs brasileiras. A plataforma serve como fonte de informações para subsidiar decisões da gestão pública e apoiar a elaboração de estudos sobre o terceiro setor.

Da Redação

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