domingo, 21 de julho de 2024

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POVOS INDÍGENAS

Amazonas tem 658 propriedades rurais registradas em terras indígenas

Os dados foram obtidos pelo projeto Data Fixers, em parceria com a agência de dados Fiquem Sabendo.
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AM terras indígenas
sobreposição terras indígenas foto ibama

O Amazonas tem 658 propriedades rurais registradas nas mesmas áreas de terras indígenas, segundo dados do Cadastro Rural (CAR).

Os dados foram obtidos pelo projeto Data Fixers, em parceria com a agência de dados Fiquem Sabendo.

As sobreposições criam um cenário de conflito constante entre os povos originários e os ruralistas.

A densa floresta amazônica, que se estende por quilômetros a fio no coração do Brasil, é o lar de inúmeras comunidades indígenas, cada uma com sua cultura única e conexão profunda com a terra.

Para o coordenador de pesquisa do Observatório De Olho nos Ruralistas, Bruno Bassi, a base de dados do CAR é auto declaratória e nem sempre demonstra a posse da terra, ao contrário da base do INCRA que fornece dados mais efetivos.

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De acordo com a base de dados do CAR, as propriedades estão localizadas em 46 municípios do estado.

No caso do Amazonas, existem menos sobreposições em terras indígenas em casos maiores de área. Apenas 11 casos são em áreas maiores que dez hectares.

“As origens históricas desse processo: o Brasil tem uma política fundiária que privilegia uma pequena parcela da população e exclui dessas transações o direito de posse das terras às milhões de pessoas indígenas ou brasileiros negros. No Amazonas tem áreas gigantescas, casos de grilagens, áreas do tamanho de países tomadas pela fraude documental. Nas últimas décadas essas áreas tem sido voltadas para o agronegócio, produção de boi, abertura de pastos”, comentou o coordenador da pesquisa.

Conforme Bruno Bassi, hoje o Brasil possui mais de 200 territórios que aguardam demarcação efetiva em territórios indígenas.

Para ele, o desafio no combate e estudo das sobreposições em terras dos povos originários é ter acesso a dados confiáveis desse fenômeno.

“Hoje você não consegue ter acesso, descobrir quem são os donos dessas fazendas que estão em conflito nessas fazendas, pois os dados são fechados pela lei geral de proteção de dados. Sem isso, fica muito difícil ter a execução desses direitos. A gente lidou nos últimos quatro anos com apagão geral e precisamos avançar com transparência de dados fundiários, identificar quem está do outro lado”, afirmou o pesquisador.

Terras indígenas no AM ameaçadas

De acordo com a advogada Adriana Inori, presidente da Comissão Indígena da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), o estado brasileiro mais indígena do país é também o que mais viola os direitos dos povos originários.

“Estamos em um processo histórico de silenciamento e invisibilidade às margens de uma sociedade hipócrita e cruel que não está preparada para a inclusão real de pessoas indígenas nos espaços. Dessa forma, a sobreposição em terras indígenas segue sendo um problema diário e que coloca em risco a vida das etnias indígenas”, contou.

Adriana, que pertence a etnia kanamari, comunidade que também é vítima da sobreposição de terras no Amazonas, afirmou que os Kanamari vivem um processo doloroso de desaparecimento forçado.

“Seguimos acuados, assistindo cada dia nossas etnias e línguas maternas desaparecerem e quando uma etnia desaparece uma cultura e história também desaparece. São erros do passado que continuam a ocorrer e ninguém faz nada porque já se normalizou a violência contra os povos indígenas e, infelizmente, o estado mais indígenas do Brasil (Amazonas) também é o mais racista, preconceituoso e xenofóbico também quando se trata da pauta indígena”, finalizou a advogada.

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