A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta terça-feira (21) a nova versão do edital da Oferta Permanente, modelo de licitação em que há oferta contínua de blocos e áreas para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural.
Para o Amazonas, foram habilitados 16 blocos exploratórios com alíquotas de 5% de royalties e bônus de assinatura que têm valor variando entre R$ 121 mil a R$ 753 mil.
Estes pontos amazonenses liberados para leilão estão distribuídos em 11 municípios do estado (Autazes, Beruri, Borba, Careiro, Itapiranga, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Parintins, São Sebastião do Uatumã e Silves).
O edital
A ANP destaca que esta nova versão do edital já foi apreciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e contempla, no total, 708 blocos com risco exploratório e três áreas com acumulações marginais.
Além dos parâmetros técnicos e econômicos para os blocos e área incluídos, o edital traz atualização dos parâmetros dos blocos e as áreas que já constavam na versão anterior, em especial com relação à metodologia para definição das alíquotas de royalties. Para as áreas situadas em bacias de nova fronteira e maduras, a nova metodologia considera o risco geológico, o ambiente operacional e a densidade de dados sísmicos disponíveis, bem como a expectativa de produção dos setores incluídos na Oferta Permanente.
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