O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) promove, no dia 5 de junho, o webinário “Fortalecimento do Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização no Estado do Amazonas”. A atividade integra a programação do Junho Ambiental e celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente e os 30 anos da autarquia ambiental.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 4 de junho, às 23h59 (horário de Manaus). Para se inscrever, acesse aqui. O evento será transmitido de forma online, a partir das 8h30 (Manaus) e 9h30 (Brasília).
A programação inclui palestras e debates com juristas, professores universitários e servidores públicos com experiência na área. Entre os temas estão os desafios da legislação ambiental, avaliação de impactos e o papel da sociedade no controle ambiental.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o webinário pretende discutir a aplicação do licenciamento ambiental no Amazonas e oferecer subsídios para a atualização da legislação estadual. Atualmente, a Lei de Licenciamento Ambiental do Amazonas é de 2012 e está em processo de busca de financiamento para revisão.
“Esse webinário reforça a necessidade de ampliar o debate sobre os limites e potencialidades do modelo atual de licenciamento, integrando conhecimento técnico e participação social”, afirmou João Rodrigo Leitão, gerente do projeto Amazonas Legal e responsável pela organização.
Especialistas confirmados
A abertura do evento será feita pelo diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, pela diretora técnica da autarquia, Maria Luziene da Silva Alves, e pela presidente da Associação dos Servidores do Ipaam (Assipaam), Sandra Amorim.
Entre os palestrantes estão o jurista José Roque Nunes Marques (Ufam), a presidente da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (Abai), Anne Caroline Malvestio, a analista ambiental Liliane Minhós (Ipaam) e o professor da USP Luís Henrique Sanchez, referência nacional em licenciamento e autor de obras acadêmicas sobre o tema.
Programação
- 9h00 – Abertura institucional
- 9h20 – Propostas para o aprimoramento do licenciamento ambiental
José Roque Nunes Marques (Ufam) - 9h40 – Avanços e desafios do licenciamento no Amazonas
Liliane Minhós (Ipaam) - 10h00 – Avaliação de impactos e licenciamento ambiental no Brasil
Luís Henrique Sanchez (Poli/USP) - 11h20 – O papel da sociedade civil no fortalecimento do licenciamento ambiental
Anne Caroline Malvestio (Abai) - 11h40 – Espaço para perguntas e encerramento
A moderação será conduzida por Priscila Carvalho, analista ambiental do Ipaam, e João Rodrigo Leitão.
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