O Amazonas realizará, pela primeira vez, um simpósio voltado exclusivamente para discutir soluções práticas e eficientes para desburocratizar a regularização fundiária.
O 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Estado do Amazonas tem o objetivo de ampliar o diálogo, integrar conhecimento técnico e jurídico e propor soluções para agilizar e desburocratizar processos relacionados à posse e uso da terra.
O evento acontece de 7 a 9 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques, com inscrições gratuitas e vagas limitadas. A iniciativa é do Instituto Amazônia Legal, em parceria com o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT 1).
Ao longo dos três dias, o evento abordará temas como legislação, desafios, impactos sociais e ambientais, boas práticas e uso de tecnologia no processo de regularização. A ideia é discutir, de forma prática, o que pode ser feito para garantir segurança jurídica, melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento sustentável no estado.
Um dos focos será a análise das recentes mudanças na legislação fundiária, tanto em nível federal quanto estadual, e como essas alterações afetam o dia a dia de quem trabalha ou depende da regularização de terras.
Outra abordagem será a diferença entre os processos aplicados em áreas urbanas e rurais, incluindo o papel do georreferenciamento e do cadastro técnico para mapear territórios e emitir títulos de propriedade.
Também serão discutidos os principais entraves para a regularização, como disputas por terras, ocupações em áreas de preservação ambiental, escassez de recursos técnicos e financeiros e a presença de moradias informais em zonas de risco.
O simpósio vai além da teoria e se propõe a apresentar experiências bem-sucedidas de regularização fundiária no Brasil e no exterior. Casos práticos, como o uso de drones e sistemas de informação geográfica (SIG), mostram como a tecnologia pode ser aliada na identificação e organização de áreas a serem regularizadas.
Outros destaques são a valorização da participação comunitária, para garantir legitimidade às ações, e a integração entre governos, setor privado e organizações não governamentais.
Ao final do evento, será elaborada uma Carta de Intenções com as principais propostas debatidas durante os três dias de simpósio, consolidando o compromisso das instituições e participantes com o avanço da regularização fundiária no Amazonas.
As inscrições podem ser realizadas através deste link.
Confira a programação
Dia 7 de maio – Quarta-feira
8h40 – Abertura
10h30 – Áldrin Henrique de Castro Rodrigues – Políticas de Governança Fundiária no Amazonas e os impactos para a proteção ambiental
13h30 – Renato Góes – Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – Os fins não podem justificar os meios
15h20 – Carlos Alberto Souza de Almeida Filho – Ações em Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Paz Social: O Papel da DPE na Regularização Fundiária.
Dia 8 de maio – Quinta-feira
8h30 – Início
8h40 – Ana Paula Cardoso Queiroz de Paiva – Impacto da Regularização Fundiária no Desenvolvimento Rural Sustentável
9h35 – Jurimar Collares Ipiranga – Regularização Fundiária: Gargalos e oportunidades no Estado do Amazonas
10h40 – Quêidimar Guzzo – Chefe do Serviço de Cartografia e Presidente do Comitê Nacional de Certificação do Incra/ O papel da Certificação na Regularização Fundiária.
13h30 – Marcellus Campêlo – Cases de sucesso do Governo do Amazonas.
15h – Igor Nonato Almeida Pereira – O papel da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios na Regularização Fundiária.
15h45 – Seliton Queiroz da Silva – Aplicação e entendimento técnico sobre Regularização Fundiária
Dia 9 de maio – Sexta-feira
8h30 – Início
9h45 – Igor de Carvalho Leal Campagnolli – A Atuação da Corregedoria de Justiça no projeto Solo Seguro – Amazônia Legal
10h40 – Evandro Zanini Moura – O Ciclo de vidas das Organizações e Gestão Territorial como Políticas Públicas
13h30 – Thiago Nobre Rosas – O Papel da DPE como Instituição Mediadora Institucional.
15h05 – José de Arimatéia Barbosa – Estudo de Casos – REURB
16h25 – Assinaturas da Carta de Intenções / Encerramento
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