De janeiro até abril, 15 motoristas perderam suas CNH’s por infrações de trânsito no Amazonas, conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM). Isso representa uma redução de 54,5% na comparação com o ano passado, quando 33 pessoas perderam a carteira de motorista nos quatro primeiros meses do ano.
Os motoristas que tiveram as CNH’s cassadas precisam passar novamente por todo o processo para tirar a habilitação.
No ano passado, 65 pessoas perderam o direito de dirigir no Amazonas por não respeitaram às leis de trânsito.
Os dados foram repassados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-Am) ao RealTime1.
De acordo com o órgão estadual de trânsito, a cassação é uma forma de punir infrações graves como dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa e se recusar a ser submetido a teste, exame clínico e/ou perícia.
Com quantos pontos a CNH pode ser cassada?
A cassação da CNH ocorre quando um condutor acumula um determinado número de pontos por infrações de trânsito em um período de 12 meses:
- 40 pontos apenas para condutores sem nenhuma infração gravíssima nos 12 meses anteriores;
- 30 pontos para aqueles que tiverem apenas uma infração gravíssima no prontuário durante o mesmo período;
- 20 pontos para motoristas com duas ou mais infrações gravíssimas.
Além disso, existem algumas infrações que são consideradas gravíssimas e podem levar à cassação imediata da CNH, independentemente do número de pontos acumulados. Alguns exemplos dessas infrações são: dirigir embriagado, participar de rachas e recusar-se a fazer o teste do bafômetro.
Como recuperar a CNH?
O processo para recuperar sua habilitação pode ocorrer de duas formas, conforme o Detran-AM:
As pessoas que possuem a Permissão para Dirigir (PPD), caso sejam cassadas, devem esperar 24 horas e iniciar novamente o processo para tirar a CNH, realizando tudo do zero, exames médicos e psicotécnicos, hora-aula, provas de legislação e prática.
Diferente da CNH, a PPD é um documento temporário. A finalidade é fornecer ao candidato que está obtendo sua primeira habilitação espécie um de período de estágio, por um ano, para poder obter a CNH definitiva.
Os motoritas que tiveram sua CNH cassada, devem esperar por dois anos para retomar o processo de habilitação, porém, eles passam somente por exames médicos e psicotécnicos e pelas provas de legislação e prática.
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