Os membros titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde ouviram nesta sexta-feira (12) os depoimentos de duas testemunhas: a sócia da empresa Sonoar, Luciane Andrade, e a gerente de compras da Secretaria de Saúde (Susam), Alcineide Figueiredo.
As duas convocadas foram ouvidas para esclarecer questões sobre possível superfaturamento na aquisição de equipamentos inadequados, respiradores durante pandemia Covid-19 no Amazonas. Luciane e Alcineide foram citadas durante depoimento da ex-secretária executiva de Atenção Especializada da Capital (SEA-Capital) da Susam, Daiana Mejia.
A primeira depoente, sócia-administradora da empresa Sonoar, Luciane Andrade, esclareceu que não tinha mais estoque para fornecer os equipamentos ao governo do Estado, que o estoque era só de 28 aparelhos. “Não tínhamos como renovar o estoque porque estávamos no meio de uma pandemia e não havia mais equipamentos no mercado”, afirmou Andrade.
A empresa Sonoar participou da mesma licitação em que a loja de vinhos, a FJAP e Cia. Ltda – Vineria Adega, saiu vencedora e chegou a apresentar uma proposta mais vantajosa ao Estado.
Sessão interrompida
Em algumas horas de depoimento, a reunião que era para ser sigilosa foi interrompida, logo após a Gerente de Compras da Susam, Alcineide Figueiredo afirmar que recebeu a proposta da Sonoar via WhatsApp.
Segunda testemunha, a gerente de compras da Susam, Alcineide Figueiredo afirmou que o Departamento de Compras da Secretaria recebeu propostas, e que a Empresa Sonoar enviou duas. A primeira no valor de 87 mil reais e a segunda de 95 mil reais, ambas condicionadas ao pagamento à vista.
Ao ser questionada pelo Presidente da Comissão, Delegado Péricles, porque não foi aceita a proposta mais barata, a gerente respondeu que não tinha como pagar à vista e que o prazo de validade da proposta da Sonoar foi apenas de um dia.
Presidente acusa
“Não houve só superfaturamento. Houve outras fraudes”. A afirmação é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na saúde, deputado estadual Delegado Péricles (PSL), em coletiva, logo depois da sessão, para esclarecer a compra de respiradores pelo Governo do Estado durante a pandemia no Amazonas. De acordo com dados apresentados pelo parlamentar, em apenas duas horas e 30 minutos houve acréscimo de R$ 496 mil na aquisição de aparelhos.
“A Comissão constatou que a gestão adquiriu respiradores por R$ 2.976.000,00 da importadora FJAP, após essa adquirir os mesmos equipamentos da Sonoar pelo valor de R$ 2.480.000,00. É quase meio milhão a mais em um prazo curto. É muita gente lucrando em cima da necessidade da nossa população sem realmente querer o bem dela”, afirmou o deputado.
De acordo com Péricles, o processo mostra ilegalidades tendo em vista que anteriormente à data de apresentação de valores pela FJAP – dia 8 de abril -, a própria Sonoar encaminhou cotação com valores inferiores à vencedora da concorrência. “A Sonoar havia pedido, no dia 1 de abril, R$ 88 mil pelo modelo Stellar 150 e R$ 98 mil pelo Trilogy. No dia seguinte, inclusive, deu novos descontos ficando os valores da Stellar em R$ 87mil. Essa proposta, inclusive, nem consta no processo. A FJAP apresentou proposta apenas no dia 8 de abril, já com valores de R$ 104.400,00 e R$ 117.600,00. Não há dúvidas de que houve fraude”, concluiu.
