Indígenas que ocupam um sítio arqueológico de Manaus fecharam um acordo com órgão públicos para continuarem a viver no local, que é alvo de imbróglio judicial desde o início deste século.
O termo de compromisso dos moradores da comunidade Nova Vida, no bairro Nova Cidade, Zona Norte, foi assinado com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Defensoria Pública da União (DPU) e Museu da Amazônia (MUSA).
Com o acordo, que ainda será submetido à validação da Justiça Federal, não haverá mais impedimento de natureza arqueológica para a regularização fundiária da área por cerca de 3,5 mil famílias de indígenas de diversas etnias como Mura, Kokama, Tukano, Baré e Kulina.
O caso é objeto de dois processos judiciais movidos pelo MPF, um deles iniciado há mais de 20 anos, em 2001.
A primeira ação foi motivada pela intervenção indevida na área por parte do Governo do Estado, que resultou na destruição de grande parte do patrimônio arqueológico que se encontra no local ocasionada por trabalhos de terraplanagem.
Após pedidos do MPF, a Justiça Federal determinou à época medidas de proteção do local, como cercamento e colocação de guarita.
O governo não cumpriu integralmente as determinações e o local começou a ser ocupado em 2018. À época, os indígenas chegaram a evocar direitos ancestrais para permanecer no terreno.
Após a ocupação pelos indígenas, o MPF entendeu haver um risco ainda maior de destruição do sítio arqueológico e de perda da memória que esse patrimônio poderia representar. Por isso, foi ajuizada uma segunda ação pedindo que a área fosse desocupada.
“Após alguns anos, conseguimos verificar que havia apenas uma pequena parcela desse patrimônio arqueológico remanescente e que era possível fazer o resgate dele sem a necessidade de retirada das pessoas”, reconheceu a procuradora do MPF Ana Carolina Haliuc Bragança.
A partir das articulações com a comunidade e os outros órgãos visando a conciliação, chegou-se ao acordo para o resgate do material, que consiste em três urnas funerárias.
Após a homologação do acordo, a ação do MPF ajuizada em 2018 será encerrada e poderá ser realizada a regularização fundiária da área, beneficiando as mais de três mil famílias de indígenas que moram na comunidade.
As atividades de escavação das urnas estão previstas para iniciar em 3 de maio e serão executadas de forma voluntária pela equipe de arqueólogos do Musa, conforme o diretor Filippo Stampanoni.
“Viremos para cá com o nosso núcleo de arqueologia e passaremos alguns dias. Será um trabalho coletivo, com a participação de todos”, disse Stampanoni.
As urnas coletadas serão levadas para análise na sede do Musa, que produzirá relatório a ser encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“Esperamos que esse trabalho ocupe o mês de maio para liberarmos o mais rápido possível”, estimou.
Da Redação, com informações do MPF
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