Nesta segunda-feira (3), a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou duas portarias que estabelecem a recomposição financeira para os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Os Caps são serviços comunitários que atendem pessoas com sofrimento psíquico, transtorno mental, dependência química e em reabilitação, oferecendo cuidados de saúde abertos.
Já os SRT são residências urbanas destinadas a pessoas com transtornos mentais graves, atendendo às suas necessidades habitacionais.
As duas medidas resultam em montante superior a R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) pelo restante de 2023.
No período de um ano, a pasta destinará um total de R$ 414 milhões aos Estados como recurso.
Esse montante representa aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no SUS (Sistema Único de Saúde).
O repasse dos recursos será direcionado para 2.855 Caps e 870 SRT existentes em todo o país.
Segundo o Ministério todas as instituições receberão a recomposição financeira, e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.
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