As investigações sobre um esquema de fraudes e sonegação fiscal envolvendo o serviço de limpeza pública em Manaus identificaram indícios de participação de agentes públicos no caso. É o que afirma o delegado da Polícia Federal Sávio Pizon, que coordena as investigações da operação “Dente de Marfim”, deflagrada nesta quinta-feira (22).
A operação é resultado de uma cooperação entre a PF, a Receita Federal e o Ministério Público Federal. O alvo das investigações são empresas contratadas para a limpeza pública na capital amazonense. No início da semana, outra operação se debruçou sobre o tema: a Entulho.
“Há indícios da participação de agentes públicos em troca de favores relacionados a essa empresa envolvida nos crimes. Então, há suspeitas de que houve troca de favores, cargos e empregos relativamente à empresa contratada pela Prefeitura de Manaus. O contrato teve início em 2016, mas perdurou até o início deste ano”, desatacou o delegado Sávio Pizon.
A empresa referida é a Mamute Conservação, que prestava serviços de limpeza e foi contratada, em 2016, ainda sob a gestão do ex-prefeito Arthur Virgílio, afirmou o chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF, João Marcello Uchôa.
“Essa empresa que presta serviço de limpeza pública foi contratada em 2016, num processo sem licitação e perdurou no poder da execução daquele serviço a partir de uma decisão judicial de uma desembargadora hoje já aposentada compulsoriamente”, destacou.
Ele completou dizendo que, na época, foi verificado no relatório da Receita Federal, que várias outras empresas emitiam notas frias em favor da empresa investigada, com valores exorbitantes.
“A investigação conseguiu identificar que uma das empresas chegou a emitir notas fiscais de 50 mil metros quadrados de vidro, para vocês terem uma ideia. Esse quantitativo corresponde ao maior edifício do país que fica em Balneário Camboriú. Então esses valores não correspondem à realidade”, disse.
Mandados cumpridos em Manaus
Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas supostamente ligadas à organização criminosa. A PF não revelou os endereços dos alvos e nem confirmou se, entre eles, estaria um gestor municipal.
Mas mandados judiciais foram cumpridos na sede da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).
Conforme a Receita Federal, R$ 30 milhões das contas bancárias e ativos financeiros, dentre outros bens de 34 pessoas físicas e jurídicas, foram bloqueados.
As investigações da operação Dente de Marfim
As investigações tiveram início há três anos quando foram detectados indícios de que empresa que atua no ramo de limpeza pública comercializou com empresas de fachadas, consistindo na contabilização de despesas, produzidas a partir de notas fiscais de mercadorias e notas fiscais de serviços “frias”.
No âmbito da Operação Dente de Marfim, os Auditores-Fiscais da Receita Federal já identificaram, até o momento, a participação de 10 empresas, algumas de fachada, escritório de advocacia, órgão público municipal, além dos respectivos sócios das empresas, advogados e empregados da empresa de limpeza pública.
O que diz a Prefeitura de Manaus?
A Prefeitura de Manaus emitiu uma nota pública, nesta quinta-feira (22), logo após a operação Dente de Marfim e disse que está colaborando com as investigações.
“A Prefeitura de Manaus apoia, de forma irrestrita, as investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). Os fatos investigados são relacionados a uma empresa cujo contrato foi firmado pela gestão anterior, porém desfeito pela atual administração municipal. Prezando pela total transparência, a prefeitura prestará todas as informações necessárias para a apuração.”
