A Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (14) os embargos ambientais impostos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a áreas de criação de bois na Amazônia.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará um debate sobre o assunto a partir das 10h, no Plenário 2.
O debate foi proposto pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
Confira a lista completa dos convidados:
- Ministério Público Federal – MPF – um representante
- RODRIGO AGOSTINHO – Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA
- DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION – Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
- RODRIGO JUSTUS – Consultor em Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -CNA
- CARLOS FERNANDES XAVIER – Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do estado do Pará – FAEPA
- MUNI LOURENÇO SILVA JÚNIOR – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Região Norte e da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas – FAEA
- ARISTIDES VERAS DOS SANTOS – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – Contag
- EDMUNDO MACHADO DO NETO – Diretor de Meio Ambiente e representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON
- NATÃ FELICIANO DA SILVA – Presidente da Associação dos Produtores Rurais e Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Nova Mamoré – RO
Destes, apenas Justus confirmou presença até esta terça-feira (13).
Procurado pelo RealTime1, Muni Lourenço informou que a CNA irá representar o setor na audiência.
Apreensão de gado no sul do Amazonas
Em abril, criadores e parlamentares fizeram circular a informação de que 500 mil cabeças de gado estavam em risco de apreensão pelo Ibama por estarem em terras embargadas pelo instituto, ou seja, área natural degrada onde não se pode praticar atividade pecuária.
No entanto, após a repercussão, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, esclareceu que, somados, os rebanhos das áreas notificadas em Lábrea e Manicoré não chegavam a 2,5 mil animais.
Os criadores reclamava, principalmente, do prazo de apenas cinco dias para a regularização, com a retirada dos animais das áreas embargadas.
Em meio à pressão e após articulação do governador Wilson Lima (União), o órgão federal ambiental estendeu o prazo para 30 dias.
Prefeitos da região, uma das mais afetadas pelo desmatamento, sugerem a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que os produtores cumpram a lei sem serem “pegos de surpresa”.
Nulidade e impactos negativos dos embargos
De acordo com o deputado Coronel Chrisóstomo, órgãos ambientais de fiscalização só devem embargar o local exato onde se constatou a infração e não sobre toda a propriedade.
“Nos casos em que o embargo incidir sobre a área total de uma propriedade rural, este deve ser revisto pelo órgão que o impôs, sob pena de ser considerado nulo”, afirma.
Conforme o deputado, não é raro que os embargos atinjam a propriedade como um todo.
“Os impactos negativos dos embargos na região do Amazonas são incalculáveis, porque têm prejudicado o crescimento ainda maior da pecuária de corte na Amazônia em longo prazo e diversos outros fatores”, declarou.
