A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou nesta terça-feira (16) que está investigando suspeitas de desvios de suprimentos encaminhados para povos indígenas da região do Vale do Javari, no Amazonas. As suspeitas envolvem a aquisição de carne e de cestas básicas direcionadas às populações da região durante as ações de enfrentamento à Covid-19.
O assunto foi revelado em reportagem do Estadão. Em nota, a Funai disse que identificou as inconsistências nos primeiros meses da atual gestão, quando as equipes de técnicas se debruçaram sobre o trabalho realizado durante o governo Bolsonaro.
Com valor de R$ 568,5 mil, os contratos assinados pela Funai durante a gestão de Jair Bolsonaro visavam garantir a alimentação dos indígenas entre 2020 e 2022. A carne foi adquirida e nunca chegou aos indígenas.
Confira a nota da Funai
Em resposta a matéria publicada no dia 14/05/2023 pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informa que nos primeiros meses da gestão atual identificou possíveis inconsistências no Relatório de Gestão anterior, o qual fora submetido para apuração por parte dos órgãos de controle e auditoria interna.
Todos os contratos vigentes tanto nas 40 unidades descentralizadas, quanto na Sede da Funai em Brasília, estão sendo analisados pelas áreas técnicas e, caso identificadas inconsistências técnicas ou jurídicas, as medidas cabíveis serão tomadas por esse órgão.
A gestão atual identificou ainda a ausência de qualificação de itens das cestas de alimentos distribuídos aos povos indígenas na ação de enfrentamento à Covid-19 por parte da gestão anterior, que não teve o devido cuidado prévio em respeitar e melhor atender as especificidades culturais e hábitos alimentares dos diferentes povos.
Esclarecemos que as contratações mencionadas na reportagem decorrem de licitação pelo Sistema de Registro de Preços. Para a obtenção de mais informações sobre o item bisteca efetivamente contratado pela Funai, sugere-se o acesso ao link https://portaldatransparencia.gov.br/despesas/recursos-recebidos/favorecido?paginacaoSimples=true&tamanhoPagina=&offset=&direcaoOrdenacao=asc&colunasSelecionadas=data%2CdocumentoResumido%2ClocalizadorGasto%2Cfase%2Cespecie%2Cfavorecido%2CufFavorecido%2Cvalor%2Cug%2Cuo%2Corgao%2CorgaoSuperior%2Cgrupo%2Celemento%2Cmodalidade%2CplanoOrcamentario%2Cautor&favorecido=3318786&orgaos=UG194007&nomeLocalidadeFavorecido=BENJAMIN+CONSTANT&faseDespesa=3
A Funai vem trabalhando de forma firme e responsável pela retomada de sua principal missão, pelo fortalecimento do órgão e aumento de seus recursos humanos a fim de garantir participação indígena.
Por fim, esclarece que tem o dever de seguir os princípios da administração pública e zelar pela transparência e legalidade em todos os processos de licitação, aquisição e prestação de contas de produtos e serviços.
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