Os quase 1 milhão de usuários do sistema de transporte coletivo de Manaus verão, nos próximos dias, um velho filme com a solicitação feita pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) para reajustar a tarifa de ônibus que está há seis anos em R$ 3,80, com todos os custos operacionais e a remuneração do capital das empresas bancados por subsídios concedidos pelo Governo do Estado e Prefeitura de Manaus.
O roteiro do pedido do reajuste da tarifa de ônibus é o mesmo historicamente adotado pelos operadores, começando pelos trabalhadores do sistema, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM).
Na semana passada, em 1 de maio (data base da categoria), a entidade de classe aprovou uma pauta de reivindicação com mais de vinte itens e cujo principal é o pedido de reajuste de 12% para os trabalhadores da categoria.
Nesta segunda-feira (8) houve o segundo passo deste filme, com a convocação pela diretoria do STTRM de uma assembleia geral, para esta quinta-feira (11), momento em que os trabalhadores deverão deliberar sobre uma greve geral caso o sindicato patronal não aceite assinar a convenção coletiva (22/23).
Nesta terça-feira (9), pela manhã, foi a vez do Sinetram executar sua cena neste filme ao divulgar uma nota que, entre tantos outros pontos, destaca a necessidade, segundo planilha elaborada pelos seus técnicos, de reajustar a tarifa de ônibus, há seis anos fixada em R$ 3,80.
A entidade não fala em porcentuais, mas na planilha apresenta os números do sistema para avaliação do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), com quem afirma já estar em conversas para encontrar novas fontes de financiamento do sistema.
Confira os principais pontos da nota:
- “Apesar da tarifa de ônibus estar congelada há mais de seis anos, e de ser uma das mais baratas entre as capitais do país, todos os custos que são envolvidos para funcionar um sistema que inclui quase 1.200 ônibus operantes, vem crescendo nesse interregno de tempo e isso inclui também o aumento de salário dos motoristas que evoluiu quase 44% de 2017 até 2023″.
- “O preço do combustível, nesse tempo, também teve aumento de quase 92%, além de todos os outros reajustes dos demais insumos como pneus, peças, aquisição de frota e investimentos em tecnologias para bilhetagem, que somam quase 79% de aumento”.
- “Todos os preços públicos e privados tiveram aumento nestes seis anos, inclusive os salários de todas as categorias”.
A estes argumentos técnicos, o Sinetram acrescentou dois pontos que todos os usuários devem ter bastante atenção para entender o pedido de reajuste da tarifa de ônibus:
- “O custo dos serviços prestados tem sido complementado pelos subsídios pagos pelo Poder Público, subsidiando os usuários do sistema, pagando todas as gratuidades e descontos aos estudantes pagantes, tudo bancado pelo conjunto da sociedade, de acordo com as normas federais e normas municipais editadas e aprovadas para esse fim”.
- “Sinetram entende que não há como somente o Poder Público bancar todos os aumentos de custos eternamente”.
- “O sindicato entende que o acréscimo de novos custos ao valor dos serviços prestados tem que ser dividido também com os usuários que utilizam o serviço cotidianamente”.
Este último item da nota sinaliza que o Sinetram quer o reajuste, mas não apresentou um número fixo para o Poder Público buscar o equilíbrio econômico-financeiro do sistema sem onerar demasiadamente o usuário.
O diretor-jurídico do Sinetram, Fernando Borges, avalia que o financiamento do sistema de transporte coletivo é um problema nacional e que em Manaus o subsídio pago por Governo do Estado e Prefeitura já últrapassa os 40% dos custos, justificando assim a necessidade do usuário aumentar a sua participação na tarifa de ônibus.
Números
Conforme números do sistema, Estado e Prefeitura injetam juntos R$ 35 milhões mensalmente para bancar o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo de Manaus. Ou seja, o contribuinte amazonense, mesmo que não use o sistema, está bancando ao pagar impostos uma parte da tarifa de ônibus de quem usa o sistema.
“É uma situação que precisa ser avaliada pelo conjunto da sociedade, pois um contribuinte que mora em Santa Isabel do Rio Negro, por exemplo, tá ajudando a bancar os deslocamentos de quem vive em Manaus. Do ponto de vista tributário isso é injusto”, analisa o economia Sérgio Gonçalves.
O IMMU se manifestou sobre essa discussão e um possível reajuste da tarifa de ônibus em Manaus por meio da seguinte nota:
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informa que está esperando uma definição da reunião entre o sindicato dos rodoviários e o sindicato das empresas de transportes de passageiros, sinetram. A Prefeitura reforça que está trabalhando para sanar qualquer situação controversa e que os usuários jamais sejam prejudicados.
Texto atualizado às 14h45
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