O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta quarta-feira (3), em Brasília, o decreto de qualificação da organização social que vai gerir o Centro de Biotecnologia Amazônia (CBA).
O decreto será assinado durante uma cerimônia, a partir das 11h, no Salão Leste do Palácio do Planalto.
Com a assinatura, o CBA deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido por uma organização social.
Há seis meses, a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA) foi escolhida por meio de processo seletivo para gerenciar o CBA.
Com personalidade jurídica própria, terá autonomia para captar recursos e ampliar atividades.
De acordo com governo federal, a iniciativa permitirá ao centro multiplicar seu orçamento e desenvolver, além de pesquisas, novos negócios com recursos naturais da Amazônia.
“Os investimentos públicos previstos para os próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões. Com o novo status jurídico, também será possível para o CBA, a partir de agora, acessar recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação”, informou o governo, em nota.
Entenda
Em março deste ano, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), esteve em Manaus e anunciou que o decreto seria assinado.
Na ocasião, disse que a ideia é que o CBA consiga ampliar o número de pesquisas e, sobretudo, fazer com que os estudos científicos sejam efetivamente transformados em novos negócios.
“Eu visitei o CBA e ele está operando em 10% do seu potencial. Já faz trabalhos maravilhosos. O caminho é fazer pesquisa, patente, mas depois virar indústria, produto, emprego e riqueza para a região”, declarou à época.
Histórico
O CBA foi criado em 2002 e inaugurado em 2004. Ocupa uma área de 12 mil metros quadrados, no Distrito Industrial de Manaus e conta com 28 profissionais (23 pesquisadores e cinco funcionários administrativos) e 26 laboratórios, além de uma central de produção de extratos, alojamentos para pesquisadores e instalações de apoio administrativo e à pesquisa.
O CBA foi criado para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias a partir do aproveitamento sustentável da biodiversidade amazônica.
A falta de identidade jurídica do centro, contudo, tem sido um empecilho para a obtenção de recursos financeiros além dos previstos no Orçamento Geral da União – sempre passíveis de contingenciamento.
Em março de 2016, o governo chegou a anunciar a transformação da unidade em uma organização social (OS), mas a proposta não vingou.
Em setembro de 2020, o governo retomou os trâmites que resultaram na escolha da FUEA e no decreto a ser publicado amanhã.
Da Redação
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