Um Projeto de Lei que isenta as taxas de sepultamento e velório de doadores de órgãos ou tecidos corporais foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O texto nº 227/2023 é de autoria da vereadora Glória Carratte.
A Lei passa a valer apenas em Manaus e as isenções previstas devem ser aplicadas independente se os órgãos doados foram utilizados para fins de transplante. Para ter acesso ao benefício, familiares do doador devem comprovar que ele morava na capital amazonense.
O projeto entrou em vigor dia 24 de abril e cabe ao executivo municipal dar publicidade, informando nas unidades de saúde que doadores de órgãos podem ter acesso a isenção, como forma também de incentivar as doações.
Sepultamento e enterro
Em cemitérios privados em Manaus, o velório e sepultamento podem chegar a custar aproximadamente R$ 6 mil, incluindo translado e caixão.
A Prefeitura de Manaus tem um serviço de SOS Funeral gratuito.
Da Redação
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