Em dois dias, o Núcleo de inteligência criado pelo Governo do Amazonas identificou 49 alunos envolvidos em ameaças de ataques em unidades de ensino, só em Manaus. A Polícia Civil está investigando os casos e os pais devem ser acionados e, nos casos de adolescentes menores de 12 anos, o Conselho Tutelar deve tomar as medidas cabíveis.
Mas além das ações emergenciais, o problema precisa também ser enfrentado sob o aspecto legal e com novas políticas para fortalecer a segurança dos estudantes.
O RealTime1 reuniu as principais propostas apresentadas, até o momento, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) e na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Propostas na Assembleia
Nessa terça-feira (11), o presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (UB), sugeriu que os parlamentares façam uma compilação das proposituras apresentadas e elaborem um projeto conjunto, para formatar uma proposta que atenda a complexidade do tema.
Além disso, o presidente da Aleam, junto com a deputada Joana Darc (UB) e o deputado Comandante Dan (PSC), apresentou o PL nº 23/2023, que estabelece normas gerais de segurança, buscando garantir ambientes sem ameaças para a comunidade escolar.
A proposta está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Aleam.
Ainda nesta semana, os deputados João Luiz (Republicanos), Cristiano D´Angelo (MDB) e Cabo Maciel (PL) também apresentaram pedidos e indicativos às autoridades estaduais que buscam contribuir com a segurança nas escolas.
Na última terça-feira (11), o deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou um requerimento para instalação de detectores de metais, cercas elétricas e a contratação de segurança armada para todas as escolas públicas do Estado do Amazonas.
“Enquanto representantes do povo, estamos aqui para debater isso e apresentar soluções. É necessário que a gente tome medidas efetivas, como revistas nas escolas. É importante trabalharmos outras políticas como a questão da saúde mental das crianças e dos jovens desde os primeiros anos na escola, para que tenhamos um acompanhamento mais completo”, afirma o deputado.
Já a deputada Mayra Dias (Avante) defendeu a implantação de estratégias para a saúde mental nas instituições de ensino público e privado, a fim de promover o bem-estar psicológico dos alunos, bem como dos professores e colaboradores, com o objetivo de prevenir o adoecimento mental e possíveis atos de violência.
“Com acesso fácil a internet, as tecnologias, mídias sociais e jogos on-line, a gente precisa ter cada vez mais cuidado com nossos filhos. É importante saber com quem conversam, acompanhar o que levam para a escola, etc”, disse a parlamentar em discurso na Aleam, nessa quarta-feira (12).
A deputada Joana Darc (União Brasil) protocolou um pacote de medidas, por meio de Projetos de Lei (PL), para assegurar e resguardar estudantes e alunos da rede pública do Amazonas.
As ações englobam vigilância, monitoramento e reforço da segurança no entorno das escolas, além da instalação de câmeras internas e detectores de metal nos portões.
Outra proposta é a instalação de um “botão de pânico” nas escolas estaduais, que acionará a Polícia Militar (PM-AM) em casos de emergência.
O dispositivo deverá ser instalado em pontos estratégicos, como sala de professores, diretoria, cantina, entre outros.
“Sabemos que a escola ocupa um espaço central na formação das nossas crianças e adolescentes e, com tantas ameaças, precisamos reforçar a segurança o mais rápido possível”, disse.
Vereadores da CMM sugerem ações imediatas
Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), os vereadores também estão se debruçando sobre o tema da violência nas escolas.
Ao todo, no decorrer desta semana, três Projetos de Lei (PL), duas indicações ao prefeito David Almeida e um requerimento foram apresentados no plenário da CMM.
As proposituras sugerem segurança armada, desenvolvimento de políticas anti-bullying, treinamento antiterrorismo e controle de pânico, dentro das escolas municipais.
O vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Drº Eduardo Assis, conseguiu a aprovação de um Requerimento para a realização de uma Audiência Pública para discutir a segurança nas escolas da capital.
O vereador também elaborou um PL que sugere a criação de “botão de pânico” nas escolas municipais e creches.
“A audiência será composta junto dos órgãos de segurança, com a intenção de elaborar um protocolo de segurança para as escolas municipais, estaduais e particulares. Uma das pautas a serem discutidas é o uso do ‘botão do pânico’, que pede a instalação desse recurso em salas de aula, cantinas e nas secretarias das escolas”, enfatiza o vereador.
A vereadora Profª Jacqueline (União Brasil), propôs a instalação de portas com detectores de metal portátil nas escolas e creches municipais. Outro projeto sugere o oferecimento de cursos profissionalizantes com instrução de defesa pessoal para vigias e professores das escolas de Manaus.
“Fizemos indicação ao prefeito David Almeida para a contratação de agentes de portaria, com o objetivo de intimidar ações de violência dos próprios alunos ou de vândalos. Também é importante andar de mãos dadas com a comunidade no enfretamento desses casos, abordar professores e estudantes para não criar pânico nas salas de aula sobre o tema”, explicou a vereadora.
O PL proposto pelo vereador Fransuá (PV), que sugere a criação de treinamento de segurança antiterrorista e controle de pânico para professores e funcionários das escolas de Manaus, foi protocolado na última segunda-feira (10), e segue para deliberação.
“Nós precisamos criar políticas públicas para reforçar a segurança nas escolas, trazendo, também, mais tranquilidade aos alunos, familiares e professores. A prevenção é extremamente importante”, afirmou o vereador.
Ana Patrícia Dias, do RealTime1
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