Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar a incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) pelo Solidariedade, em fevereiro deste ano, o vereador Wallace Oliveira ingressou com uma ação de justificação para evitar a perda do mandato caso decida deixar a legenda.
Ao RealTime1, Wallace Oliveira disse nesta terça-feira (11) que a incorporação garante a ele a justa causa para a desfiliação. Wallace, que se elegeu pelo PROS, afirmou ainda não ter nenhuma decisão sobre mudança de partido.
“Até esse momento, eu não tenho nenhum tipo de pretensão partidária. Eu apresentei a minha justa causa para ter a condição que a lei me estabelece dentro do processo de incorporação, mas não tenho nenhuma decisão quanto a troca de partido”, ressaltou.
A fusão e a incorporação de partidos são algumas das justificativas de justa causa aceitas pela Justiça Eleitoral para proceder a desfiliação sem que ocorra perda de mandato de parlamentares eleitos para cargos proporcionais [vereadores, deputados estaduais e deputados federais] para partidos envolvidos nas novas composições partidárias.
A ação de justificação de desfiliação partidária de Wallace foi ingressada no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) dia 3 de abril e está sob a relatoria do juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira.
O magistrado abriu prazo para o Solidariedade para se manifestar.
Bancada após a incorporação
Na eleição municipal de 2020, além de Wallace Oliveira, o PROS elegeu e Elan Alencar. E filiou, posteriormente, Antônio Peixoto, eleito pelo PTC (que hoje chama-se Agir).
O Solidariedade, por sua vez, elegeu apenas Elissandro Bessa.
Assim, com a incorporação, a nova legenda teria, em tese, uma bancada de quatro vereadores, fincando entre as cinco maiores da Câmara Municipal de Manaus – a maior atualmente é a do Avante, partido do prefeito David Almeida, que conta com seis vereadores.
A debandada no partido, no entanto, já sinais de que já começou.
Sem risco
O RealTime1 procurou o presidente estadual do Solidariedade no Amazonas, Bosco Saraiva, para saber se o partido vai brigar para ficar com os mandatos de eventuais dissidentes.
Bosco esclareceu que os incorporados por outra legenda, como é o caso dos filiados ao PROS, “podem deixar o novo partido sem risco de perda do mandato, conforme a lei”.
“Somente os incorporadores não podem deixar a legenda quando houver evento da natureza ocorrida entre Solidariedade x PROS”, destacou.
Luciano Falbo, do RealTime1
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