O Governo do Amazonas e prefeituras de 43 cidades do estado vão receber mais de R$ 12 milhões em recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a portaria N° 296, que entra em vigor a partir deste mês, gestores estaduais e municipais receberão os recursos.
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros aos Fundos Estadual e Municipal de Saúde.
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Sobre o Programa
Os principais objetivos do Programa são: a organização e ampliação do acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada; o aprimoramento da governança da Rede de Atenção à Saúde; o fomento ao monitoramento e à avaliação das ações e dos serviços de saúde; a qualificação da contratualização com a rede complementar; a mudança do modelo de gestão e regulação das filas para a atenção especializada; além do fomento à implementação de um novo modelo de custeio para a atenção ambulatorial especializada e para a realização de cirurgias eletivas.
Otávio Vislley, do RealTime1
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