Um “reinado” mundial no futebol, a extraordinária marca de 1.283 gols e um carisma inigualável dentro e fora do campo podem criar um novo herói da pátria.
A homenagem a Edson Arantes do Nascimento, o rei Pelé, consta de dois projetos que perpetuam a memória do ex-jogador, morto em dezembro de 2022, aos 82 anos.
“Dono de um talento raro, Pelé quebrou recordes, ganhou reconhecimento nacional e internacional e se transformou no maior nome da história do esporte mais popular do mundo. Foi reconhecido como o atleta do século 20 pelo Comitê Olímpico Internacional e foi o brasileiro que mais projetou o nome do Brasil no planeta Terra”, disse o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), autor do PL 78/2023, uma das propostas de tributo ao ex-futebolista.
Para o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), autor do PL 75/2023, que também homenageia Pelé, a justificativa para tornar o jogador um herói da pátria é “a altura alcançada por sua arte de jogar futebol, que transcendeu o esporte mais popular no Brasil, levando o nome do nosso país para o mundo inteiro”.
Herói ou heroína da pátria é um título dado a personalidades que tiveram papel fundamental na defesa ou na construção do país. O nome é registrado no Livro de Aço — que de fato é formado por páginas de aço — abrigado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Criado em 1992, o livro reúne protagonistas da liberdade e da democracia, que ofereceram sua vida ao país em algum momento da história.
A inscrição de um novo personagem depende de algumas regras. A principal é que o Senado e a Câmara aprovem uma lei com o título.
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (1746-1792), e Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892), primeiro presidente do Brasil, foram os primeiros nomes inscritos no Livro de Aço.
A Lei 7.919, de 1989, foi aprovada nas celebrações do bicentenário da Inconfidência Mineira (1792) e do centenário da Proclamação da República (1889).
Só 20 anos depois, com a Lei 12.105, de 2009, o livro recebeu o nome de uma mulher: Anna Nery (1814-1880), pioneira e patrona da enfermagem no Brasil.
Ficou conhecida como “a mãe dos brasileiros”, que voluntariamente acompanhou os filhos e o irmão na Guerra do Paraguai (1864-1870), onde prestou serviços nos hospitais militares e até em frentes de batalha.
Em 2012, outra personagem feminina foi agraciada com o título (Lei 12.615, de 2012): Anita Garibaldi (1821-1849), heroína da Guerra dos Farrapos (1835-1845).
Uma nova norma, a Lei 13.433, de 2017, acrescentou duas novidades ao livro. A primeira foi inscrever o nome da estilista Zuzu Angel (1921-1976), que na década de 1970 utilizou desfiles de moda para denunciar a ditadura militar — responsável por torturar e assassinar seu filho Stuart Angel Jones e por provocar um acidente de carro que a matou, em 1976.
A lei também deu ao compêndio seu nome definitivo: Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
— Por certo, essa necessidade ou anseio por valorizar a atuação das mulheres [heroínas], explicitando o feminino encoberto no plural masculino, reflete uma tendência da sociedade, que o Legislativo foi capaz de perceber e inserir no corpo jurídico — explica o consultor legislativo do Senado Francisco José Coelho Saraiva, especialista em cultura.
O Livro de Aço é regulamentado pela Lei 11.597, de 2007, que nasceu do PLS 99/2005, do então senador Marco Maciel.
A intenção da proposta foi dar respaldo legal ao livro, pois até então não havia critérios definidos para a concessão do título de herói da pátria.
Durante a análise do projeto de Maciel na Comissão de Educação (CE), a então relatora, Lúcia Vânia, destacou a necessidade de criação de diretrizes e regras para prestar tributos aos heróis e heroínas.
“É indiscutível que a ausência de critérios vulnera a importância da concessão da homenagem. A lacuna normativa, ora observada nas inscrições, expõe a alta honraria ao risco de banalização, contrariando o princípio da excepcionalidade que, sem dúvida, deve nortear a inscrição no livro, onde já figuram vultos da estatura histórica de Tiradentes, Zumbi dos Palmares e D. Pedro I”, afirmava o relatório.
Na proposta original ficou definido também que a homenagem só poderia ocorrer após o prazo de 50 anos da morte do personagem.
No entanto, a Lei 13.229 , de 2015, reduziu para 10 anos o prazo mínimo para o tributo, com ressalva aos brasileiros mortos em combate, que podem ser homenageados sem o transcurso desse prazo.
A mesma lei de 2015 incluiu no livro o nome de Leonel Brizola (1922-2004), que liderou a Campanha da Legalidade — mobilização civil e militar, em 1961, para garantir a posse do vice, João Goulart, como presidente da República, após a renúncia de Jânio Quadros (1917-1992). Brizola foi líder trabalhista, político e governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.
Patrimônio
Ian Ferraz, da equipe que administra o panteão, explicou a relevância do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
“O livro é um patrimônio material que, entretanto, centraliza a imaterialidade do valor dos heróis que estão ali inscritos. Sendo, portanto, de suma importância para que os exemplos desses heróis e heroínas sejam conhecidos pelo seu povo.”
Para Saraiva, a existência de heróis e heroínas enriquece social e culturalmente o país.
“Considerando, um tanto provocativamente, a frase do dramaturgo alemão Bertold Brecht: “Pobre do país que precisa de heróis”, parece-nos que mais pobre ainda seria o país que não tivesse pessoas que se destacaram por sua atuação em diversos setores da vida social, para servir de referência como exemplos de dedicação ao país e à sociedade, inclusive para serem questionados, criticados”, opinou o consultor.
Personalidades
Ao todo há no livro 75 nomes que dividem-se entre 11 militares, 11 escritores ou intelectuais e 35 revolucionários. Também estão inscritos 11 políticos, 2 enfermeiros, 2 inventores, 2 músicos e 1 imperador.
Na contagem oficial, os personagens de grupos são resumidos em um nome só, ou seja, um título para a Conjuração Baiana (1798), conspiração separatista e republicana, um participante da Revolução Constitucionalista de 1932, movimento armado liderado por São Paulo contra o governo de Getúlio Vargas e pela defesa de uma nova constituição, um nome para a Insurreição Pernambucana (1645-1654) e um nome para os Soldados de Borracha (1943-1945), grupo de mais de 55 mil brasileiros levados para a Amazônia com o objetivo de extrair borracha para os Estados Unidos, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
O último nome incluído no livro foi o de Antonieta de Barros. Jornalista, professora e política, nasceu em Florianópolis em 1901 e é conhecida como a primeira mulher negra a assumir um mandato popular no Brasil. Antonieta tornou-se heroína pela Lei 14.518, de 2023.
“Sua atuação política foi marcada predominantemente pela defesa do magistério, atividade da qual nunca se afastou, com propostas que visavam garantir concursos públicos para os cargos de professor, reduzir a influência política na escolha de diretores escolares e ampliar o acesso ao ensino superior para alunos carentes por meio da oferta de bolsas de estudos”, afirmou o senador Flávio Arns (PSB-PR), em dezembro de 2022, ao relatar a proposta na CE.
Para o senador, o Livro de Heróis e Heroínas da Pátria é importante por ressaltar trajetórias de brasileiros que marcaram a história do país.
“O registro de nossos heróis e heroínas é fundamental para a preservação da memória sobre nosso passado. Ao mesmo tempo, é uma forma de reconhecer os valores defendidos por esses personagens, que se destacaram na luta por liberdade, democracia, cidadania e defesa do nosso país. Imortalizar essas personalidades significa tornar perene seus exemplos, como referência que devemos seguir no tempo presente e pelas futuras gerações”, disse o senador.
Atualmente o Senado analisa 15 projetos para inserir nomes no livro. Outros dois foram aprovados no dia 15 de março em decisão terminativa na Comissão da Educação (CE) e seguiram para a Câmara dos Deputados.
O nome mais recente aprovado na Casa, e que aguarda sanção, foi o de Zilda Arns (1934-2010). Médica e fundadora da Pastoral da Criança, foi indicada três vezes ao Prêmio Nobel da Paz e morreu vítima de um terremoto em Porto Príncipe, no Haiti, quando fazia palestra em uma igreja, durante missão humanitária no país. Relatora do PL 1.937/2019, a senadora professora Dorinha (União-TO) ressaltou a biografia da homenageada.
“A biografia de Zilda Arns revela a mais profunda e coerente dedicação ao próximo, começando pelas pequeninas e pelos pequeninos, para os quais levou, desconhecendo fronteiras, um tipo de atendimento que mobilizava a boa vontade dos voluntários, por meio de uma orientação inteligente e sensível, capaz de transformar vidas”, disse a relatora na Comissão de Educação.
Para Dorinha, o registro de heróis e heroínas no livro é fundamental para a memória do país e para o estímulo do conhecimento sobre os homenageados.
“Um dos grandes desafios da memória do país é o registro, pois esse permite a socialização da informação, a contribuição com a mudança de pensamento e cultura. O Livro de Aço é um material que fica disponível para pesquisas, estudos, além da homenagem que é muito importante ao reconhecer o trabalho e a história do país, em diferentes representações”, disse a senadora.
Também aprovado na CE, o PL 3.493/2021 inscreve no Livro de Aço os Lanceiros Negros. O projeto, que agora segue para a Câmara dos Deputados, consagra os guerreiros escravizados que tiveram importante atuação na Guerra dos Farrapos.
“Ainda que desconhecida para muitos brasileiros, a história dos Lanceiros Negros e de seus ideais merece ser exaltada. Não há dúvida, que a homenagem ora proposta é justa e meritória, e inscrever o nome desses mártires no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um ato nobre de reconhecimento de sua importância”, disse a senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto, na Comissão de Educação (CE).
O autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), defende que a sociedade brasileira tenha maior oportunidade de conhecimento sobre os homenageados do livro.
“Estimular o acesso ao memorial cívico [Panteão] por meio das escolas, secretarias de educação, de cultura, dos Ministérios do Turismo e da Educação e de toda sociedade é essencial para dar visibilidade a essa importante ferramenta de consciência histórica e cultural. Como contribuição [ao livro], apresentei projetos para garantir que lideranças como Maria Beatriz Nascimento, João Cândido e os Lanceiros Negros fossem lembrados pelo Estado brasileiro e por nosso povo, tão carente da memória nacional”, afirmou Paim.
Outros projetos em análise são o PL 1.685/2022, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que homenageia o indigenista Bruno Araújo Pereira (1980-2022) e o jornalista britânico Dom Phillips (1964-2022), assassinados durante uma emboscada no Vale do Javari (AM), e o PL 1683/2022, do então senador Paulo Rocha, também dedicado a Bruno Pereira.
Tramita ainda o PL 2.526/2022 para homenagear Abdias do Nascimento (1914-2011), apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Abdias foi senador e tornou-se referência na luta pela igualdade racial, além de se destacar como cientista social e como autor de trabalhos que tratam da temática afro-brasileira.
Já o PL 3.903/2021, apresentado por Mara Gabrilli (PSDB-SP), inscreve no livro o nome de Dorina Nowill (1919-2010).
Cega desde os 17 anos de idade, ela se destacou na luta pela inclusão social e pela acessibilidade das pessoas com deficiência.
O Senado possui um prêmio — Comenda Dorina de Gouvêa Nowill — dado a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa das pessoas com deficiência no Brasil.
Outros projetos como o PL 428/2021, de Confúcio Moura (MDB-RO), homenageia o líder republicado, ex-senador e ex-governador do Pará Lauro Sodré (1858-1944); o PL 761/2022, de Eliziane Gama (PSD-MA), inscreve a médica e professora Maria Aragão (1910-1991); o PL 477/2023, de Paulo Paim, indica o nome do arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012); e o PL 3.863/2020, de Veneziano Vital do Rêgo, inclui no livro o nome do romancista, poeta, político e pintor acadêmico Pedro Américo.
Com o aumento do número de nomes inscritos no Livro de Aço, o técnico de atividades culturais do Panteão da Pátria e da Liberdade Ricardo Machado acredita que será necessário buscar uma solução para abrigar os novos heróis e heroínas.
“Estamos buscando uma solução para a inscrição dos demais heróis escolhidos pelos congressistas tendo em vista que existem cada vez mais homenageados e está se tornando inviável o acréscimo de mais chapas de aço ao livro. Porém não existe nada definido”, disse Ricardo.
Pandemia
Apresentado pela CPI da Pandemia, o PL 3.820/2021, presta homenagem aos profissionais de saúde que atuaram “com dedicação e heroísmo no enfrentamento da pandemia de covid-19”. O texto já foi aprovado no Senado e tramita na Câmara.
Se a lei for sancionada, o Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves abrigará também o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19.
Panteão
O Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves foi inaugurado em 7 de setembro de 1986. Quando Niemeyer iniciou o planejamento, o principal objetivo era que o monumento se integrasse à Praça dos Três Poderes.
No primeiro pavimento do panteão, nível solo, funciona a parte administrativa do Centro Cultural Três Poderes. No segundo pavimento, está o “Mural da Liberdade”, de Athos Bulcão, que faz referência à Inconfidência Mineira e a bandeira de Minas Gerais. Também estão presentes, desde 2012, bustos e documentos [réplicas e originais] que contam a história de vida pessoal e política de Tancredo Neves.
No terceiro pavimento, chamado Salão Negro, há um busto do Almirante Tamandaré e a obra “O Vitral e o Pássaro”, de Marianne Peretti, que auxilia na iluminação.
Outra obra presente é o painel que conta a história da Inconfidência Mineira, executada por João Câmara Filho. No mesmo salão encontra-se a obra “O Negro”, também de Marianne Peretti, que guarda o Livro de Aço dos Heróis Nacionais.
O livro pode ser tocado pelos visitantes e as páginas passadas para ler os nomes e pequenas biografias dos homenageados.
Para Ian Alencar, o panteão reflete a diversidade cultural brasileira.
“O devido reconhecimento do Panteão da Pátria e da Liberdade perpassa a questão da divulgação. Tem a ver, ou deveria ter, com o modo como ele é percebido, valorizado, cuidado e abraçado pela sociedade e pelos Poderes. Brasília é uma região de confluência. As diferentes culturas do Brasil se encontram em Brasília. A pluralidade de contextos e culturas que cercam os heróis e heroínas atua, em parte, na viva formação de uma cultura tipicamente brasileira, talvez sintetizada nesta confluência.”
Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), é preciso divulgar mais o panteão, por sua importância para a história do Brasil e de Brasília.
“Muitos que moram aqui na capital sequer visitaram, uma única vez, esse memorial tão importante para a história de nosso país. Apesar da bela arquitetura e sua pira [da liberdade, que representa a chama da democracia] sempre acesa, os visitantes não chegam a ir até lá. Talvez por falta de informação. Creio que deveria ser mais divulgado.”
Saraiva explica que o Panteão, além de homenagear os heróis e heroínas, serve como “símbolo da redemocratização do país” após a ditadura militar (1964-1985).
“Acrescentado pelo próprio Oscar Niemeyer ao conjunto de três palácios da Praça dos Três Poderes, inegável obra-prima arquitetônica que sedia o centro do poder nacional, mas em posição de menor destaque, o Panteão quer marcar o momento de uma refundação da República, com a esperança de que a pátria e a liberdade (vale dizer, a democracia) permaneçam sempre irmanadas.”
Leia mais:
