Dez dias após o deslizamento que matou oito pessoas no Jorge Teixeira, na zona leste de Manaus, avançam na Câmara Municipal projetos de lei que criam os dias “do Conservadorismo” e “do Entretenimento”.
Os dois projetos constam na pauta da sessão desta quarta-feira (22) para votação de pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e devem passar por outras comissões antes de serem votados em Plenário.
Passada a comoção inicial com a tragédia e a súbita indignação dos parlamentares com a problemática das áreas de risco da cidade, a Casa volta à rotina de manter o foco sobre questões morais, religiosas, de tom eleitoreiro ou que não trazem melhorias imediatas para a população manauara.
Na terça-feira (22), por exemplo, a grande discussão do dia – permeada por discursos transfóbicos – foi sobre a inclusão de pessoas transgênero no esporte feminino.
O teor dos projetos em tramitação
O PL 628/2021, de autoria do vereador Raiff Matos (DC), institui no Calendário Oficial da Cidade de Manaus o “Dia Municipal do Conservadorismo”, a ser realizado anualmente no dia 10 de março.
O projeto prevê que a data deverá ser incluída na agenda dos departamentos municipais de cultura e educação.
“(…) nesta data poderão ser realizados eventos sobre o Dia do Conservadorismo, a exemplo de debates, palestras, rodas de conversa sobre os precursores do conservadorismo e incentivo a literatura, a fim de disseminar informações e estimular o raciocínio no processo de construção do cidadão”, diz trecho do 2º parágrafo.
O parágrafo único da matéria define conservadorismo como “a defesa e manutenção das instituições sociais tradicionais como: a família, a comunidade local, a religião, além dos usos e costumes, tradições e convenções”.
Na justificativa do projeto, Raiff diz que a intenção é “oportunizar, aos alunos da rede de ensino público municipal, conhecer e debater sobre o tema, de modo a estimular e gerar o raciocínio sobre coisas do dia-a-dia, princípios e valores que foram passados por seus pais e familiares, promovendo o pluralismo de ideias”.
“Conservadorismo é uma cultura, ou seja, um conjunto de crenças e valores que servem de gabarito na hora de pensar, agir e decidir”, diz o parlamentar.
Dia do Entretenimento
Empresário do ramo de casas noturnas, o vereador William Alemão é o autor do PL 65/2022, que quer definir o dia 15 de março como o “Dia Municipal do Entretenimento”.
O projeto diz que neste dia a prefeitura “promoverá concursos e eventos com o objetivo de fomentar, incentivar, apoiar e premiar músicos, grupos e talentos artísticos locais”.
Dono da casa de shows Porão do Alemão, o vereador diz na justificativa que o setor do entretenimento “é gerador de empregos”.
“(…) O crescimento econômico depende diretamente desse setor que é responsável por inúmeros trabalhadores do nosso país, assim como, pelo pagamento de impostos, fazendo com que haja o desenvolvimento econômico”.
“Basicamente, o entretenimento pode ser concebido como aquilo que diverte com distração ou recreação. Além disso, o setor de entretenimento é um conjunto de atividades dentro de um contexto socioeconômico com a finalidade de divertir, entreter ou possibilitar uma experiência agradável”, diz ele, ao pedir a aprovação do texto.
Da Redação
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