Criado neste ano pelo governo Lula, o Ministério dos Povos Indígenas foi incluído no Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS). O decreto que define a nova composição do colegiado foi publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU).
Em comunicado à imprensa, a Suframa, que ainda está sem titular definido, afirmou que a nova composição foi tratada “com prioridade” durante a reunião entre o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e o superintendente da Suframa, interino, Marcelo Pereira, na semana passada, em Brasília (DF).
O CAS é órgão máximo da autarquia. Ele tem como finalidade definir diretrizes, planos, programas, projetos e ações a serem desenvolvidas na área de atuação da superintendência.
Em relação à composição anterior, além da inclusão do Ministério dos Povos Indígenas, demais alterações se referem, principalmente, a ajustes nas composições dos ministérios do governo federal.
O Ministério da Economia, por exemplo, deixou de existir. Dessa forma, o conselho passou a ter o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços na condição de presidente e, também, o Ministério da Fazenda em sua composição.
A publicação do decreto era um passo essencial para a realização da 308ª Reunião Ordinária do CAS, quando o novo titular da autarquia deve ser anunciado.
Segundo a Suframa, a expectativa é que a reunião – que terá caráter especial em função da comemoração do aniversário de 56 anos da autarquia e do modelo Zona Franca de Manaus – seja realizada ainda neste mês de março e conte com uma pauta estimada em aproximadamente R$ 1,5 bilhão em novos investimentos.
É aguardada a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin. Os aliados mais otimistas dizem que o presidente Lula também pode vir.
O superintendente Marcelo Pereira garantiu que, ao longo deste período em que o decreto com a nova composição do CAS estava sendo definido pelo governo federal, os projetos de investimentos submetidos à Suframa foram todos analisados e não houve prejuízos ao ambiente de negócios da região.
“A Suframa tem a prerrogativa legal para chancelar novos projetos de investimentos e submetê-los, posteriormente, à homologação do CAS. É o que está ocorrendo”, declarou.
Ao todo, o conselho agora é formado por 25 membros titulares: os ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que presidirá o conselho; da Agricultura e Pecuária; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fazenda; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Pesca e Aquicultura; das Relações Exteriores; de Portos e Aeroportos; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e dos Povos Indígenas.
O conselho também é composto por governadores e prefeitos das capitais dos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, do superintendente da Suframa, do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do presidente do Banco da Amazônia S.A. (Basa) e de representantes das classes produtoras e das classes trabalhadoras.
Da Redação
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