Nesta segunda (6), o deputado federal Saullo Vianna (União-AM) reagiu à declaração dada pelo Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, sobre a Zona Franca de Manaus não ser afetada por “mudanças traumáticas”. O deputado afirmou que a falta de clareza em relação às mudanças no modelo causa insegurança jurídica para a economia do Amazonas.
“Fico preocupado quando ouço uma declaração do secretário de que não teremos alterações traumáticas na Zona Franca, ou seja, que confirmam que haverá mudanças. Precisamos saber quais serão as alterações para que nós, da bancada, possamos nos articular caso estas estejam em desacordo com os interesses do Amazonas”, disse Saullo Vianna.
Embora Appy tenha afirmado seu compromisso em não prejudicar a região, os pilares da Reforma Tributária – a unificação de tributos e o fim de subsídios fiscais – têm um impacto altamente prejudicial à competitividade da ZFM.
O Secretário responsável pela Reforma Tributária já se reuniu com membros do Grupo de Trabalho da Reforma e com técnicos do Governo do Amazonas, com o objetivo de buscar formas que garantam a preservação dos empregos e da renda na região.
Na ocasião, Saullo Vianna reafirmou que o modelo ZFM apresenta superávit, ou seja, transfere mais tributos à União do que é renunciado, além de manter cerca de 500 mil empregos diretos e indiretos, o que o torna também benéfico para o país como um todo.
“A cada R$ 1 real que o governo federal renuncia, são gerados tributos de R$ 1,30. Além da geração de empregos, o nosso polo industrial gera receita para os municípios que são gastos com saúde, Educação, entre outros serviços públicos. Fora a contrapartida ambiental, que mantém 97% da nossa floresta em pé, importante pro país e pro planeta”, finalizou o deputado federal.
Da Redação, com informações da assessoria
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