O Ministério Público do Amazonas, através da Promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Sousa, instaurou inquérito para investigar o aumento do valor da passagem de ônibus sem comunicação prévia à população, bem como o descumprimento do direito à gratuidade e meia passagem para idosos, conforme preza lei federal, por funcionários da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) do município de Presidente Figueiredo.
Segundo a Portaria Nº 2023/0000005160, o Diretor da EMTU de Presidente Figueiredo, tem o prazo de 10 dias para esclarecer sobre o reordenamento do transporte público na cidade além de fiscalizar e informar sobre a gratuidade e meia passagem de idosos. Tudo deverá ser comprovado via documentos.
A portaria traz ainda a nomeação de uma servidora à disposição da Promotoria de Justiça de Presidente Figueiredo para secretariar os trabalhos a serem realizados.
O RealTime1 entrou em contato com a Prefeitura de Presidente Figueiredo, por e-mail, solicitando um posicionamento sobre o assunto. Mas até o fechamento desta matéria, não houve resposta.
Da Redação
Leia Mais:
