Mesmo com as vantagens tributárias garantidas na Constituição até 2073, a Zona Franca de Manaus vive, novamente, a incerteza quanto ao seu futuro em meio às discussões sobre a Reforma Tributária. O momento é para pressionar o governo Lula, com informações técnicas, sem bravatas, afirma o ex-vice-governador do Amazonas, Samuel Hanan, figura importante no meio empresarial brasileiro, com larga experiência no comando de entidades patronais em diversos segmentos.
Hanan salienta que o modelo econômico do Amazonas é superavitário, ou seja, as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus arrecadam para a União mais impostos que o valor que é concedido em descontos para fixar os parques fabris na cidade.
Segundo Hanan, o momento é de união e de apresentar os resultados significativos do modelo para o desenvolvimento social e econômico do Amazonas, assim como para a preservação ambiental.
Confira o artigo:
Uma nova era para o PIM
A redução da dependência da Economia do Estado do Amazonas aos incentivos / renúncias fiscais do Governo Federal (através dos tributos federais), e a consolidação definitiva do Parque Industrial de Manaus (PIM) passa pelo domínio tecnológico da fabricação dos chips semicondutores que são essenciais e imprescindíveis para produtos tecnológicos de ponta, que vão dos computadores aos smartphones, carros e a tudo concernente ao 5G.
Todos sabem das dificuldades a serem enfrentadas na busca do domínio, do know-how e, principalmente, do capital necessário à implantação de uma fábrica no País e até na América do Sul. Para o país, seria a libertação da indústria avançada e que hoje onera a balança comercial com déficits de dezenas de bilhões de dólares anualmente (onerada pela lei da informática/ lei do bem, PIM, telefonia, automobilística, dentre outros).
O Estado do Amazonas depende do Polo Industrial de Manaus setorial mais avançado instalado no país, relembrando ser este o único com direitos constitucionais até 2073. Poderia ser um local para esforços tripartite, entre Governo Federal, Governo Estadual e empresas privadas nacionais e internacionais, algumas das quais lideram a produção de chips em seus países de origem. Estudar com celeridade e objetividade a instalação de fábricas no país é obrigação do Governo que ora se inicia.
Fábricas de condutores são raras e escassas, localizadas em sua maioria na Asia e EUA, enquanto a demanda por esta vem crescendo ano a ano à medida que o mundo se torna mais tecnológico, portanto, o mercado não comporta mais de uma por continente. O Governo Federal poderia direcionar parte dos recursos concedidos a Lei de Informática, para implantação de projeto, e também contar com recursos do BNDES, do Governo do Estado e participação das empresas privadas para tornar o projeto viável.
A oportunidade é agora, pois o Presidente da República acaba de assinar um decreto publicado no DOU de 08/03/2023 criando um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para no prazo de 120 dias apresentar soluções alternativas sobre o que fazer com o CEITEC (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada) de modo que o Brasil venha a dominar a tecnologia e a implantar uma fabrica reduzindo, assim, a dependência a fornecedores externos.
É hora da classe política do Amazonas, em especial o Senado Federal e Governo do Estado, com destaque a um Senador com relação sabidamente próxima do Sr Presidente, Senador Omar Aziz (PSD), atuar de forma coordenada, junto ao referido Grupo de Trabalho e, principalmente, diretamente com o Presidente, que sempre prestigiou e nunca desrespeitou o PIM e seus direitos constitucionais, e demonstrar a vantagem única do Estado para sediar tal fábrica.
É preciso destacar que uma indústria de alto valor agregado, de tecnologia de ponta, gerará muitas atividades produtivas e industriais e com isso muitos empregos, trazendo o que todos esperam e contribuindo para a preservação da Floresta Amazônica ao gerar alternativas de renda para a população Amazônida.
Samuel Hanan
Da Redação
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