Depois de levantamento do portal RealTime1 mostrar que 363 projetos estão paralisados nas comissões da Câmara Municipal de Manaus (CMM) por falta de análise, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Gilmar Nascimento (União Brasil) anunciou a criação de uma força-tarefa para ‘colocar os projetos em dia.
A reportagem do portal RealTime1 revelou que, em 24 meses, as comissões técnicas da Câmara não avançaram por falta de pareceres técnicos e reuniões entre os vereadores. Grande parte dos assuntos tratados nas comissões se referem à homenagens, fixação de datas comemorativas, concessão de honrarias e campanhas educativas.
Segundo Nascimento, a previsão é que em um prazo de 30 dia seja concluído todo o trabalho de análise e parecer técnico para os que os projetos sejam liberados para outras comissões.
Logo após assumir a presidência da CCJR, o vereador reuniu assessores da área jurídica para acelerar os trabalhos e cumprir o prazo proposto para a liberação dos projetos em tramitação.
“Vamos definir os projetos mais antigos dentro de uma cronologia, e quando necessário, abrir uma discussão maior, e que possamos fazer isso no menor tempo possível. Meu trabalho é esvaziar a pauta antiga e dar continuidade aos projetos que começam a tramitar”, explicou Gilmar Nascimento.
De acordo com o parlamentar, a equipe jurídica formada pelo vereador já conseguiu catalogar todos os projetos que estavam parados na Comissão. O próximo passo é analisar e selecionar os assuntos de menor complexidade para a inclusão na pauta da reunião da comissão. O objetivo da equipe é, ainda essa semana, reduzir ao máximo o número de projetos da pauta.
Da Redação
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