Em 24 meses, as comissões técnicas da Câmara Municipal de Manaus (CMM) acumulam 363 matérias que não avançaram por falta de pareceres técnicos e reuniões entre os vereadores. Levantamento feito pelo portal RealTime1 mostra que grande parte dos assuntos tratados nas comissões se referem à homenagens, fixação de datas comemorativas, concessão de honrarias e campanhas educativas.
Mas entre as propostas há, também, iniciativas de maior impacto social, como a criação de uma Universidade Municipal. De autoria do vereador Diego Afonso (PDT), o projeto está parado desde junho de 2022 por falta de discussão entre os vereadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Outro projeto para reduzir a carga horária de trabalho de servidores públicos pais de crianças autistas também está parado na CCJ aguardando reunião desde o início do ano passado.
As justificativas constam no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SALPL). Dos 31 grupos de trabalho (comissões), a CCJ concentra a maior parte das matérias em tramitação, 285 ao todo. Isso representa 85% dos projetos que estão engessados no legislativo municipal.
O levantamento considera a produtividade no biênio 2021-2022.
Força-tarefa
Presidente da CCJ, o vereador Gilmar Nascimento (União Brasil) afirmou à reportagem que planeja uma força-tarefa para tentar desafogar os projetos acumulados na comissão, pela gestão passada.
“Todos os projetos com maior impacto terão prioridade da comissão. Tem matéria que precisa de um debate maior, e em 30 dias vamos fazer todos esses projetos andar”, disse o parlamentar.
Felipe Nascimento, do RealTime1
