“Com qualquer reforma tributária, pelas simulações que a gente vem fazendo, o Amazonas acaba perdendo”. A fala é do secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, ao demonstrar a preocupação do Governo do Estado sobre o impacto da reforma tributária na Zona Franca de Manaus e na economia do Amazonas.
Até o momento, as mudanças do modelo atual de tributação estão instruída nas Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) de números 110 e a 45, ambas de 2019.
Nesta quinta-feira (9) o Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate) do Governo do Amazonas, do qual Del Giglio é o presidente, se reuniu com o secretário Pauderney Avelino – da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). As pastas se debruçaram sobre cálculos e as consequências considerando a aprovação da PEC 110 ou PEC 45 pelo Congresso Nacional.
O representante da Fazenda estadual disse que ainda não há um texto oficial do Governo Federal aderindo a uma das duas propostas, mas em ambos os cenários o impacto é negativo para o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).
Convencimento
Pauderney Avelino, que inclusive foi indicado pelo senador Omar Aziz (PSD) para integrar o grupo de trabalho da reforma tributária em Brasília (DF), disse que a estratégia do Amazonas passa pelo convencimento do Congresso Nacional, por meio da apresentação de números do desempenho e impactos da ZFM, os quais estão sendo levantados pelo Cate e devem ser encaminhados para aprovação do governador Wilson Lima muito em breve.
“Nós sabemos que há benefícios fiscais na ordem de 400 bilhões de reais por ano. A Zona Franca representa 26 bi de renúncia fiscal e nós geramos muito mais impostos estaduais e federais que esses 26 bilhões, além da geração de empregos diretos e indiretos, que nenhuma atividade de geração de emprego a curto prazo possa substituir”, declarou.
Avelino acrescentou que assim que os números em defesa da ZFM estiverem organizados o governador será o primeiro a ter conhecimento para munir a bancada amazonense em prol da blindagem da Zona Franca.
PEC 110 e 45
Segundo informações disponíveis no site da Câmara Federal, em ambas as proposições, a alteração do Sistema Tributário Nacional prevê a simplificação e racionalização da tributação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços. O secretário Pauderney explicou que isso reduz drasticamente a competitividade do Amazonas para manutenção das atividades do Polo Industrial de Manaus.
Felipe Nascimento
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