O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) decidiu arquivar o inquérito que apurava suspeita de fraude em licitação para a reforma de duas creches no município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). O órgão afirmou que, após diligências, não foi possível comprovar os indícios de fraude apurados inicialmente.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPF no dia 25 de janeiro. A denúncia é de 2021 e tinha o objetivo de apurar suspeitas de irregularidades nas reformas das creches Henrique Aguiar e Maria José, cuja empresa vencedora tinha como sócio-administrador o irmão do presidente da comissão de licitação municipal. O recurso era da ordem de R$ 130,8 mil.
O MP diz que laudo pericial realizado pela Polícia Federal indicou a inexistência de “indícios de fraude, ajuste ou combinação que tenham implicado na redução da competitividade ou em maior onerosidade da licitação”.
Da Redação
