O Tribunal de Contas da União (TCU) irá acompanhar o processo de transição do governo Jair Bolsonaro (PL) para o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para isso, será criado um comitê composto por ministros e auditores, a partir da publicação de uma portaria. O grupo passará a valer a partir desta terça-feira (1º) e terá a duração de 90 dias.
O comitê será coordenado pelo presidente do TCU em exercício, ministro Bruno Dantas, e será vinculado a um processo de relatoria do ministro Antonio Anastasia, que tem a atribuição de analisar temas que envolvem o governo.
Também farão parte do grupo o relator das contas da presidência no exercício de 2023, ministro Vital do Rego, e o de 2022, ministro Jorge de Oliveira.
Apoio técnico
O tribunal acompanhará as ações administrativas, operacionais, financeiras, e orçamentárias do processo de transição governamental no âmbito federal.
De acordo com Dantas, também haverá um grupo de auditores responsável por verificar se todas as informações estão sendo compartilhadas adequadamente e informar o comitê de ministros.
A equipe de transição do governo tem por objetivo inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal, além de preparar os atos de iniciativa do novo presidente da República, a serem editados imediatamente após a posse.
Os membros são indicados pelo candidato eleito, que terão acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal. Eles serão supervisionados por um coordenador, a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública.
Segundo o TCU, os titulares dos órgãos e entidades da administração pública ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas, bem como a prestar-lhes o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos.
Por Constança Rezende, UOL/Folhapress
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