O governador Wilson Lima assinou, nesta terça-feira (11), o contrato de empréstimo de U$ 80 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que serão destinados ao financiamento do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Também assinam o contrato os representantes do BID, Morgan Doyle, e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ( PGFN), Ana Lúcia Gatto.
O programa é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas e tem contrapartida estadual de outros U$ 34 milhões.
Os recursos vão permitir urbanização, saneamento básico e moradia digna, impactando diretamente mais de 60 mil pessoas, que moram no trecho do Igarapé do Quarenta, entre as comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste, e Manaus 2000, no Japiim, zona sul.
Por ter a garantia da União, a operação de crédito precisou passar pela aprovação do Senado Federal. De acordo com o coordenador executivo em exercício da UGPE, Leonardo Barbosa, a aprovação só foi possível após anuência da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que atestou a saúde financeira do Estado para contrair empréstimo internacional.
O Estado do Amazonas cumpriu, da mesma forma, outros requisitos, como estar adimplente com a União e em condições de oferecer as contra-garantias exigidas, sob a forma de vinculação das receitas, em atendimento ao contrato celebrado.
Conforme a subcoordenadora Financeira da UGPE, Daniela Jaime, o cronograma de desembolso pelo BID está previsto para ser liberado em seis parcelas, sendo a primeira ainda este ano e a última em 2027. O valor do empréstimo será amortizado em 234 meses, após carência de até 66 meses a partir da assinatura do contrato.
Com informações da assessoria
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