A possibilidade de uma reforma tributária e as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que já sinalizou a intenção de acabar com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), acendem um sinal de alerta para economistas e a indústria do Amazonas.
Isso porque, com a renovação de metade da bancada do Amazonas na Câmara Federal, no ano que vem, o estado passará a contar com quatro jovens deputados federais sem histórico de atuação contra as ameaças que cercam o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e sem interlocução junto aos escalões de poder federais.
Sem experiência para lidar na linha de resistência contra as ameaças que cercam o modelo, Amon Mandel (Cidadania), Adail Filho (Republicanos), Saullo Viana (UB) e Fausto Santos Jr (UB) terão que enfrentar verdadeiras provas de fogo a partir do ano que vem.
Para ex-superintendente da Suframa e ex-secretário de Fazenda do Amazonas, Tomaz Nogueira, a saída de parlamentares com mais experiência e capacidade de articulação, como Marcelo Ramos (PSD) e José Ricardo (PT), traz uma preocupação aos amazonenses.
“Isso acende, sim, uma luz amarela em relação à agenda econômica que teremos em 2023. E traz aos novos um desafio de passar no teste de Brasília. Conseguirão ter esta capacidade de articulação? Ou vão virar voto de si mesmo? Isso só o futuro responderá”, avalia Nogueira.
“É de grande importância que, o mais rápido possível, parlamentares eleitos, em específico os quatro novatos para a Câmara Federal, tenham ciência das ameaças que cercam o Polo Industrial de Manaus, principalmente com relação à reforma tributária e, a curto prazo, e as decisões sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados”, diz o economista Farid Mendonça Júnior.
Ao analisar os desafios que devem ser enfrentados pela nova bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados, Farid destaca a já aguardada reforma tributária e, ainda, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Ele lembra, inclusive, a possibilidade de, em um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro (PL), de extinção do IPI, cuja isenção é o principal atrativo na cesta de benefícios tributários garantidos pela Zona Franca de Manaus (ZFM).
“O ministro Paulo Guedes já declarou que o objetivo é esse: acabar com o IPI. Temos que ter uma bancada muito ciente destas ameaças e pronta para articular e negociar com o Governo Federal, seja ele qual for”, analisa.
Com a não-reeleição de parlamentares federais reconhecidamente atuantes na defesa da ZFM em Brasília, como os deputados Zé Ricardo (PT) e Marcelo Ramos (PSD), metade da bancada amazonense na Câmara será composta, pelos próximos quatro anos, por deputados jovens e de primeiro mandato.
“Contamos com alguns parlamentares experientes que se reelegeram, como é o caso do deputado Sidney Leite (PSD), Silas Câmara (Republicanos) e Átila Lins (PSD). São parlamentares que já tem um traquejo político, conhecimento, know how e experiência. Com relação aos parlamentares novos, a gente espera que sejam parlamentares comprometidos com a nossa economia e com a Zona Franca de Manaus, que é o modelo econômico que nos sustenta”, completa Farid.
Fieam se mantém otimista
Na mesma linha de pensamento, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, avalia que a bancada amazonense deverá ter um árduo trabalho, principalmente se considerarmos as pautas de reforma que deverão tramitar no Congresso no próximo ano.
Mesmo assim ele mantém otimismo em relação a atução dos representantes do Amazonas.
“Temos uma expectativa positiva em relação à bancada federal do Amazonas. Entendemos que houve uma boa miscelânea entre novos e antigos nomes”, afirma o empresário.
Além disso, ele também reforça o papel da entidade como interlocutora entre os interesses do Polo Industrial de Manaus (PIM) e o Governo Federal em questões de interesse do Estado.
“Como de costume, a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) permanecerá de portas abertas para auxiliar como entidade técnica e de interlocução com os agentes políticos em defesa dos interesses do segmento industrial local”.
Na bancada do Senado, nada muda
Ainda de acordo com a análise do economista Farid Mendonça Júnior, no Senado deve ficar praticamente da mesma forma já que o senador Omar Aziz (PSD) está reeleito e Plínio Valério (PSDB) seguirá no mandato, que vai até 2026.
A única mudança que ainda pode acontecer é a saída do senador Eduardo Braga (MDB), caso seja eleito novamente como governador do Amazonas. Mas, neste caso, quem assumirá a vaga no será Sandra Braga, que é esposa do senador Eduardo.
“No senado temos parlamentares experientes, com histórico de luta em defesa da Zona Franca de Manaus, em especial o senador Omar, que foi quem articulou toda a ação judicial que defendeu os produtos do Polo Industrial de Manaus da redução do IPI”, avalia Mendonça Júnior.
Texto: Lucas Raposo
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