O juiz Luis Felipe Avelino Medina determinou que o candidato Coronel Menezes (PL) deixe de divulgar na propaganda eleitoral pesquisa em que aparece na liderança na corrida ao Senado.
A decisão do magistrado atende a um pedido de Arthur Neto (PSDB).
O resultado da pesquisa eleitoral do Instituto Veritas teve os dados contestados na Justiça Eleitoral. O adversário de Menezes sustentou que a veiculação não obedeceu as regras previstas na Resolução TSE nº 23.610/2019.
“Está demonstrado o perigo da demora, tendo em vista que eventual divulgação de propaganda eleitoral, nos moldes da impugnada pelo representante, poderá conduzir o eleitor ao erro”, diz trecho da decisão.
Regras
Na divulgação de pesquisas, no horário eleitoral gratuito, deve ser informados, com clareza, o período de sua realização e a margem de erro, não sendo obrigatória a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor em erro quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais.
Diferente do levantamento do Veritas, as demais pesquisas de intenção de voto ao Senado pelo Amazonas apontam que Omar Aziz (PSD) está em 1º lugar, Arthur em 2º e Menezes em 3º.
Confira a decisão aqui.
Texto: Larissa Cavalcante
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