O Ministério Público Eleitoral apresentou ação de impugnação ao registro de candidatura de José Melo (Pros), à Assembleia Legislativa do Amazonas, por ainda estar inelegível devido a condenação por compra de votos nas eleições 2014, quando foi reeleito governador do Amazonas.
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deverá se reunir para julgar o registro de candidatura do ex-governador.
Na ação, datada do dia 21, a procuradora regional eleitoral Catarina Sales Mendes de Carvalho informa que o início da contagem do prazo de inelegibilidade é a data do 1º turno do pleito de 2014, que ocorreu no dia 5 de outubro, e termina em outubro deste ano.
“Imperioso reconhecer que, na data de seu registro de candidatura, José Melo de Oliveira ainda se encontra inelegível”, diz trecho da ação.
Em maio de 2017, Melo e Henrique Oliveira (Pros) tiveram seus mandatos de governador e vice-governador cassados, pelo TRE-AM, pelo crime de compra de votos.
Após Melo ingressar com recurso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a sentença de cassação e eleições suplementares foram realizadas no estado, em agosto de 2017.
Antes da ação, a candidatura do ex-governador estava ameaçada por conta da posição assumida pela direção estadual do Pros, partido fundado por ele no estado, e a briga pelo comando da sigla.
A reportagem solicitou posicionamento da assessoria de imprensa de Melo. Caso haja resposta, a matéria será atualizada.
Confira a ação de impugnação do registro de candidatura aqui.
Texto: Larissa Cavalcante
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