O secretário estadual de cultura e economia criativa, Marcos Apolo Muniz, acredita que a Lei da Cultura, com previsão do Governo do Amazonas para começar a tramitar ainda este ano, será um divisor de águas para a cadeia produtiva em todo o Estado.
Em entrevista à TV RealTime1, ele avalia que uma série de problemas nos últimos anos impediu avanços na preparação da legislação estadual mas, apesar disso, o atual Governo tem priorizado os detalhes para que a Lei possa voltar à pauta da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), aprovada e colocada em prática.
Apolo lembra que quando o atual Governo assumiu, já existia um conselho estadual de cultura, mas que estava parado há dez anos. Além disso, havia uma lei, ainda não regulamentada, e que de certa forma precisava ser atualizada e modernizada. E, em cima disso, a atual gestão procurou trabalhar.
Entre os problemas que impediram que a Lei já tivesse sido colocada em pauta, o secretário destaca a pandemia de Covid-19, questões relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e, agora por último, a Lei Eleitoral.
O secretário de cultura aproveita para destacar os investimentos para a área de cultura e economia criativa, como R$ 12 milhões em editais no ano passado, alcançando os 62 municípios do Amazonas com ações diretas.
Apolo ressalta que pela primeira vez 100% da verba destinada ao interior realmente beneficiou artistas do interior, que, segundo ele, muitas vezes têm dificuldades em serem contemplados pelos editais de fomento à cultura.
Assista à entrevista completa:
Texto: Isac Sharlon
Leia Mais:
