A redução da alíquota do ICMS no gás natural, energia elétrica e serviços de comunicação anunciado pelo governador Wilson Lima (UB) nesta segunda-feira (4) terá impacto quase imperceptível para o consumidor.
Essa é a avaliação da economista Denise Kassama. De acordo com ela, a redução conseguirá no máximo segurar um movimento de alta, mas na opinião dela, necessariamente baixar o imposto não significa que o preço se sustentará dada a variação, por exemplo, do barril do petróleo no mercado internacional.
“Baixar imposto não vai mudar o valor do preço no mercado internacional que está impactando aqui no mercado nacional. Isso só dá uma segurada no movimento de alta, quase que vai imperceptível para o consumidor, mas não aumentando não deixa de ser uma coisa boa para a gente”, analisa a economista, ex-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon).
A alíquota para comunicações passa de 30% para 18%. O gás natural também passa para 18% – antes era 25%. Também sai de 25% para 18% a energia elétrica.
Denise lembra que os eventuais reajustes tomados pela Petrobras após a redução do ICMS podem demonstrar a fragilidade da medida. A Petrobras possui uma política de preços alicerçada na volatilidade do barril do petróleo no mercado internacional.
“Essa redução me preocupa um pouco por conta da questão dos repasses para os municípios porque boa parte dos municípios do Amazonas vivem de repasses do governo. Qualquer queda nessa condição pode ser perigoso para parte dos municípios”, avalia a economista.
Texto: Jefferson Ramos
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