O governo do Amazonas reduziu a alíquota do ICMS da gasolina no estado de 25% para 18%. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a redução passou a valer na última sexta-feira (1º). O percentual é o máximo permitido após aprovação da Lei Complementar n. 194, de 2022, que limita a alíquota de ICMS em 17% a 18% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes, que foi sancionada pelo presidente Bolsonaro no último dia 23 de junho.
Conforme foi adiantado pelo RealTime1, o governo aguardou a reunião de conciliação, marcada pelo ministro Gilmar Mendes para que os estados apresentem contribuições sobre caso, para definir a nova alíquota estadual. O encontro aconteceu na terça-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF).
O governador Wilson Lima, utilizou as redes sociais para anunciar o desconto.
“Reduzimos o ICMS dos combustíveis! O imposto da gasolina era 25% e agora passa a 18%. Também reduzimos a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica para 18%. Estamos fazendo nossa parte e esperamos que essa redução chegue, de fato, aos consumidores”, publicou o governador.
Com a redução, o preço do combustível também caiu. Nos postos da capital, o valor da gasolina passou de R$ 7,59 para R$ 6,99.
Já para o óleo diesel, não houve alteração, já que o estado já pratica a alíquota máxima de 18%.
Além do Amazonas 17 estados e o Distrito Federal também já anunciaram cortes no imposto: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo.
Texto: Lucas Raposo
Leia mais:
