O vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), general Hamilton Mourão, abriu oficialmente a programação da ExpoAmazônia Bio&TIC 2022 na tarde desta quinta-feira (30), em Manaus. Na ocasião, ele foi questionado sobre a decisão do Planalto pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O evento, que acontece no Centro de Convenções Vasco Vasques, tem por objetivo fomentar os polos de bioeconomia e de tecnologia da informação e comunicação como vetores complementares à matriz econômica da região.
Durante seu discurso, Hamilton Mourão destacou a importância da Zona Franca de Manaus para a geração de empregos na região.
Questionado sobre os prejuízos que a redução do IPI sobre a competitividade do modelo ele se demonstrou contrário à decisão do Palácio do Planalto.
“Toda renúncia fiscal tem que dar um retorno e a Zona Franca de Manaus tem dado um retorno positivo, que são os cerca de 100 mil empregos diretos aqui na Amazônia. Então acho que essa redução do IPI não foi a melhor decisão que a gente poderia ter tomado”, declarou o vice-presidente.
Lembrando de o decreto que reduziu as alíquotas do IPI está suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), Mourão disse acreditar que o tratamento fiscal diferenciado da ZFM deverá ser recuperado.
“É um assunto que ainda pode ser retomado. E é óbvio que, com o passar do tempo, algumas atividades terão a isenção padrão”, tranquilizou.
Texto: Lucas Raposo
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