Diferente de Estados como São Paulo que reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) comunicou que vai aguardar a reunião de conciliação, marcada para esta terça-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) para depois definir a alíquota no Estado.
A reunião foi marcada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, para que as partes envolvidas no processo apresentem contribuições sobre caso. Os Estados querem negociar a questão do ICMS que o Governo Federal que aprovou, no Congresso, o teto de ICMS para os combustíveis.
A medida tenta segurar o preço dos combustíveis, que chegam a R$ 8 o litro da gasolina, por exemplo, em algumas cidades do País. Os Estados argumentam que perderão arrecadação, afetando os repasses para os municípios.
“A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas aguarda deliberação conjunta do e a audiência com o ministro, Gilmar Mendes a fim de se posicionar sobre o tema. Como a redução da carga tributária impactará a arrecadação de todos os Estados, a medida deverá ser conjunta e com o respaldo do poder judiciário”, comentou a Sefaz-AM ao RealTime1 por meio da assessoria de imprensa.
Em São Paulo, o valor da tributação caiu de 28% para 18% e a estimativa de queda na arrecadação sobre os combustíveis é de R$ 4,4 bilhões para o Estado.
Texto: Emerson Medina
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