Matéria do site Consultor Jurídico (Conjur) destaca ações que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem realizado para garantir as eleições e assegurar o respeito à Justiça Eleitoral. A matéria enumera os acordos do Tribunal com as redes sociais e lideranças religiosas entre os evangélicos.
Entre os destaques está o acordo de maio com o Telegram, aplicativo de mensagens instantâneas que é terreno fértil para o repasse ilimitado de notícias fraudulentas. Sem sede no Brasil, a empresa demorou, mas cedeu à Justiça Eleitoral com ajuda de decisões do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal.
Também são citados os acordos com WhatsApp, Facebook, Twitter, Spotify, Kwai e TikTok, para denunciar, excluir ou reduzir o alcance de conteúdos que violem a legislação eleitoral ou ameacem o processo democrático.
A iniciativa faz parte do programa de enfrentamento à desinformação criado pelo Tribunal em 2019 e que virou permanente em 2021.
O mais recente acordo foi firmado, em 6 de junho, com 11entidades e religiosas para “debelar a perspectiva de conflitos durante e após a revelação da vontade popular”, conforme o juíz titular da época Édson Fachin.
Houve acordo também com os conselhos estaduais de Direitos Humanos, com o apoio do do Conselho Nacional de Direitos Humanos para luta contra a desinformação. Outros acordos foram firmados com o Supremo Tribunal Federal (STf), Tribunais de Justiça, Procuradoria Geral Eleitoral, associações de magistrados e o Ministério Público.
Com informações do Conjur
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