O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB) se manifestou por meio de nota, nesta sexta-feira (7), sobre a tramitação de matérias que tratam da Delegacia de Combate à Corrupção e da redução de valores dos emolumentos cartoriais. Segundo o parlamentar, as duas pautas seguem o devido prazo legal e Regime Interno.
Ainda segundo o presidente da Casa Legislativa, estão sendo divulgadas inúmeras informações falsas sobre estas tramitações e que sua legislatura à frente do Parlamento será sempre “de extremo espírito público”.
De acordo com dados do SAPL (onde é possível acompanhar a tramitação dos projetos) as duas propostas chegaram ao Parlamento na última quarta-feira (5) e constaram na pauta de tramitação já na quinta-feira (6), nos itens 11 e 12. O prazo prevê que tramitem três dias na pauta antes de ser encaminhado a análise das Comissões.
Confira a nota na íntegra:
Sobre informações falsas a respeito da tramitação de projetos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) informa que os projetos abaixo estão tramitando. Chegaram ao Parlamento na última quarta-feira (5) e constaram na pauta de tramitação no dia seguinte, quinta-feira, dia 06, sendo os itens 11 e 12, que referem-se respectivamente a:
– Criação da Delegacia de Combate à Corrupção;
– Redução de valores dos emolumentos cartoriais;
Ambos estão dentro do prazo para tramitação e legalidade constitucional e regimental.
A presidência da ALEAM volta a registrar que a conduta desta legislatura sempre será republicana e de extremo espírito público.
Deputado Josué Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas
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