Depois que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) usou uma tecnicalidade jurídica para enterrar a abertura de uma CPI para investigar a Amazonas Energia, os vereadores pegaram carona nas revelações da CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que revelou um suposto superfaturamento no registro de consumo dos medidores da distribuidora, para se posicionarem.
Os vereadores pediram medidas mais enérgicas contra a empresa e pediram também que a CMM acompanhe as fiscalizações da Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM).
O vereador Marcel Alexandre (Podemos) disse que embora a Câmara não tenha prerrogativa para legislar sobre energias elétrica, mas quando o direito do consumidor é violado, a Casa tem alcance para tratar do assunto.
“Não é possível que a empresa que altera os seus aparelhos para extorquir a população seja a mesma que faça a fiscalização. Não pode. É a raposa cuidando do galinheiro”, alertou o vereador.
Ipem reconhece irregularidade
Na sexta-feira, 11, o diretor-presidente do Ipem Márcio Brito reconheceu perante a CPI da Assembleia que, após fiscalização, os medidores de energia apresentaram o dobro na contagem de consumo elétrico, impactando diretamente no valor da fatura.
O vice-presidente da CMM, vereador Wallace Oliveira (Pros) disse que a CMM se antecipou e já havia realizado reuniões com a Amazonas Energia para discutir o suposto sobrepreço da conta de luz.
“A Casa não foi omissa, ao contrário, temos todos os registros da presença da Amazonas Energia aqui e até de forma híbrida quando não poderiam estar presencialmente e hoje temos essa constatação. Espero que providências de ordem mais contundente e eficazes sejam tomadas”, disse Wallace.
O vereador Rodrigo Guedes, que foi o autor do requerimento de instalação da CPI da Amazonas na Câmara, disse que a Câmara perdeu uma grande oportunidade de investigar os fatos revelados pela Assembleia Legislativa.
A procuradoria jurídica da CMM argumentou que a Casa não é a instância competente para investigar a Amazonas Energia que fornece serviços concedidos pelo governo federal.
O presidente da Comissão do Consumidor da Câmara, vereador Márcio Tavares (Republicanos) pediu para que os consumidores que se sentirem levados ou prejudicados que denunciem o possível sobrepreço à comissão.
Texto: Jefferson Ramos
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