Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira a flexibilização de autenticação de diversos documentos exigidos pelo INSS.
Uma das medidas determina que a partir da data da publicação os bancos estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de um procurador ou representante legal, com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição.
A prova de vida é obrigatória para todos os beneficiários do INSS. Ela acontece anualmente na data do aniversario do aposentado. Sem ela pode haver a perda do pagamento da aposentadoria.
A flexibilização abrange outros documentos como: certidões de nascimento, casamento ou óbito, fechamento de vínculo empregatício, alteração de dados cadastrais além de outras comprovações exigidas pelo órgão.
A dispensa da autenticação, segundo a norma, não vale caso haja algum indício consistente de falsificação.
